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Ministério dispensa militares e inclui perseguidos na Comissão da Anistia

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursa durante posse - Matheus W Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursa durante posse Imagem: Matheus W Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo
Giovanna Galvani

Do UOL, em São Paulo

17/01/2023 11h20Atualizada em 17/01/2023 11h20

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicou hoje uma portaria que reformula a composição da Comissão de Anistia.

  • A Comissão foi criada para avaliar a concessão da condição de anistiado político, bem como providenciar reparação financeira, para pessoas prejudicadas por perseguições do Estado Brasileiro entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

Alguns dos novos membros da Comissão foram perseguidos políticos da ditadura militar.

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  • Mário Miranda de Albuquerque participou dos grupos Frente Popular de Libertação, Partido Operário Revolucionário Trotskista e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário

Os outros integrantes da comissão são, em sua maioria, juristas.

  • A composição anterior, sob o ministério comandado pela agora senadora diplomada Damares Alves (Republicanos-DF), tinha militares como responsáveis por analisar os casos dos perseguidos políticos.
  • Um deles, Luiz Eduardo Rocha Paiva, tinha escrito o prefácio do livro do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar a ser reconhecido, em 2008, como torturador.

A participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante, uma atividade não remunerada pelo governo federal.

Governo Bolsonaro tornou reparação integral "inexistente", diz Direitos Humanos

Segundo nota divulgada pelo Ministério, os escolhidos serão responsáveis pela retomada da atuação da Comissão da Anistia para promover a "reparação integral" aos perseguidos políticos.

Até 2017, a Comissão de Anistia mantinha o conceito como prioritário para conceder o status de anistiado, diz a pasta.

"Porém, a partir de 2019 este conceito foi completamente descaracterizado para se tornar inexistente", complementam.

Os 16 integrantes escolhidos possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Veja a lista completa dos novos membros da Comissão.

  • Eneá de Stutz e Almeida, nova Presidente;
  • Márcia Elayne Berbich Moraes;
  • Ana Maria Lima de Oliveira;
  • Rita Maria Miranda Sipahi;
  • Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
  • Prudente José Silveira Mello;
  • José Carlos Moreira da Silva Filho;
  • Virginius José Lianza da Franca;
  • Manoel Severino Moraes de Almeida;
  • Roberta Camineiro Baggio;
  • Marina da Silva Steinbruch;
  • Egmar José de Oliveira;
  • Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto;
  • Mario de Miranda Albuquerque.

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