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AGU prepara 'virada' em ações ambientais no STF e revisão de atos da Funai

Povo Yanomami está em calamidade sanitária, decretada pelo Ministério da Saúde - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Povo Yanomami está em calamidade sanitária, decretada pelo Ministério da Saúde Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

25/01/2023 14h43

A AGU (Advocacia-Geral da União) vai apresentar ao STF uma mudança de postura em temas envolvendo preservação ambiental e direitos indígenas. Será uma "virada" em relação ao governo anterior.

Em outra frente, a pasta também vai rever atos internos editados por Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) durante a gestão Jair Bolsonaro.

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Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto do governo anterior de omissão --deliberado ou não, as investigações vão mostrar."
Advogado-geral da União, Jorge Messias

A AGU iniciou o levantamento de ações que tramitam no STF e nas primeiras instâncias que questionam medidas elaboradas pela gestão Bolsonaro.

Em relação aos casos no Supremo, temas envolvendo a saúde dos povos indígenas ganharam prioridade. A AGU estuda enviar uma manifestação, em um processo sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para apresentar medidas já adotadas pelo governo Lula (PT).

Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente, chefiada por Mariana Cirne. Como adiantou o UOL, a pauta ambiental é uma das prioridades da AGU no novo governo.

Nós teremos uma 'virada' com relação à atuação no STF para mostrar que essa nova gestão vem com outra perspectiva na pauta de direito ambiental e clima."
Mariana Cirne, chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente

A omissão do governo Bolsonaro em relação ao desmatamento na Amazônia támbém é tido como prioritário. No ano ado, o STF iniciou o julgamento do caso com a ministra Cármen Lúcia, que reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país.

Cármen foi a única a votar e criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento da floresta. O caso foi travado após um pedido de vista do ministro André Mendonça e ainda não retomou para julgamento.

O julgamento do Marco Temporal também é considerado prioritário, porém "complexo", e está sob estudo na AGU. Ontem, o UOL mostrou que ministros do STF defendem que o processo seja retomado.

Mudanças em portarias de Funai e Ibama

Outro foco da atuação é revisar posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito da fiscalização ambiental, das multas (o objetivo é dar segurança jurídica a elas) e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais, segundo a chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente.

A gente tem que lembrar que tinha quase uma gestão antipovos indígenas."
Mariana Cirne

Algumas medidas foram adotadas, em decretos assinados por Lula já no dia 1º. Essas ações foram priorizadas em razão da gravidade —a pasta descobriu até portarias que permitiam o manejo florestal por não-indígenas em terras indígenas.

A segunda etapa será a revisão ampla das portarias por uma força-tarefa com integrantes de diversos ministérios e órgãos ligados à pauta ambiental, incluindo o novo Ministério dos Povos Indígenas.

Uma vez concluídos os trabalhos, os resultados devem ser compartilhados com as próprias comunidades indígenas.

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