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Política

Justiça militar aumenta investigações sobre atuação de militares em 8/1

Sistema de segurança / STF / Reprodução — Imagem: Sistema de segurança / STF / Reprodução

Vinícius Nunes

Colaboração para o UOL, em Brasília

15/02/2023 16h06

O MPM (Ministério Público Militar) e o comando do Exército aumentaram o número de investigações sobre a suposta participação de integrantes das Forças Armadas nos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram as sedes dos três Poderes vandalizadas.

Três das 17 apurações são inquéritos militares, tocados pelo Exército. As outras estão no âmbito da Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Leia mais sobre cada uma delas abaixo.

Um dos principais alvos das investigações na PGJM é a atuação do CMP (Comando Militar do Planalto), chefiado pelo general Gustavo Dutra de Menezes. A divisão é responsável pela segurança do Palácio do Planalto e é alvo de desconfiança por parte do governo. Lula já pediu ao atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, a saída de Dutra do Planalto. A troca deve ficar para o final deste mês.

O general Dutra é visto por integrantes do governo Lula como um dos principais responsáveis pela invasão do Palácio do Planalto. Além dele, outro oficial malvisto no governo é o tenente-coronel do BGP (Batalhão de Guarda Presidencial) Paulo Fernandes da Hora, filmado tentando impedir a prisão de golpistas durante a ação bolsonarista. Ele já foi exonerado.

Inquéritos Policiais Militares

São três as investigações sob a direção do Alto Comando do Exército:

Suposta omissão do CMP e do BGP durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro;
Apoio explícito do coronel do Exército José Placídio, que usou seu perfil no Twitter para pedir golpe militar e ameaçar o ministro Flávio Dino;
Xingamentos contra as Forças Armadas pelo coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni. Ele postou vídeos em que chama generais de "filhos da puta" e clama por ataques aos três Poderes.

Apenas o coronel Testoni já foi denunciado na Justiça Militar. Ele foi indiciado pelos crimes de injúria e ofensa e pode pegar até dois anos de prisão.

Outras investigações

Há 13 "notícias de fato" e um processo istrativo no Ministério Público Militar. As notícias de fato são chamadas assim por serem investigações preliminares para registrar denúncia no órgão. As apurações são submetidas aos promotores e estão em diferentes níveis de desenvolvimento. São elas:

Registro de possíveis condutas irregulares atribuídas a militares nos atos golpistas de 8 de janeiro;
Apuração de supostas ações ou omissões de generais nos atos de 8 de janeiro;
Suposta proteção a manifestantes no acampamento bolsonarista na 10ª Região Militar em Fortaleza (CE);
Suposto acolhimento de bolsonaristas acampados pelo Comando Militar da Amazônia;
Suposta omissão das Forças Armadas quanto às invasões das sedes do três Poderes;
Suposta participação de militar da Marinha nos atos de 8 de janeiro;
Suposta participação de militar da FAB nos atos de 8 de janeiro;
Suposto confronto do tenente-coronel Paulo Fernandes da Hora com militares da PMDF no Palácio do Planalto;
Xingamentos a militares das Forças Armadas pelo coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni;
Suposta participação de militares em atos antidemocráticos;
Suposto auxílio de militares do Exército na fuga de manifestantes após participação em atos golpistas;
Suposto desrespeito a ordens de coronel do Exército durante atos de invasão do Palácio do Planalto;
Supostos fatos relacionados às manifestações golpistas;
Supostas condutas criminosas praticadas pelo coronel do Exército José Placídio, que ameaçou o ministro Flávio Dino e pediu golpe militar.

O UOL entrou em contato com Exército, Marinha e Aeronáutica para pedir uma manifestação sobre as investigações contra integrantes das Forças. A reportagem também procurou as defesas dos coronéis José Placídio, Gustavo Dutra e Adriano Testoni, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto para manifestações.