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Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por chamar impeachment de golpe

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o presidente Lula (PT) em encontro após a eleição - 9.nov.2022 - Nelson Jr./SCO/STF
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o presidente Lula (PT) em encontro após a eleição Imagem: 9.nov.2022 - Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

16/02/2023 14h53

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do deputado Evair de Melo (PP-ES) para investigar o presidente Lula (PT).

Para o parlamentar, o petista teria cometido crime de responsabilidade ao afirmar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um golpe.

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Rosa negou a petição de imediato, já que cabe ao Congresso Nacional julgar se o presidente da República ou o vice cometeram algum crime de responsabilidade. Na decisão, ela lista todas as atribuições do STF definidas na Constituição, e esclarece que investigar o chefe do Executivo por esse tipo de crime não é uma delas.

A Corte só poderia abrir uma investigação contra Lula por infração penal comum.

Evair de Melo está no terceiro mandato como deputado federal. Ele foi eleito pela primeira vez em 2014, pelo PV (Partido Verde), e está no PP desde 2018.

Lula disse que impeachment foi 'golpe de Estado'. O presidente fez a declaração durante evento na Argentina no fim de janeiro.

Vocês sabem que depois de um momento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República no Brasil.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que a sucedeu, criticou Lula pela fala. "O país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição", escreveu.

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