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Moraes diz que redes foram instrumentalizadas no 8/1 e cobra regulamentação

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, quer regulamentação das redes sociais - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, quer regulamentação das redes sociais Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

01/03/2023 11h44Atualizada em 01/03/2023 12h26

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou a representantes de redes sociais que as plataformas foram "instrumentalizadas" durante o ato golpista de 8 de janeiro, que culminou na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Em reunião realizada nesta manhã no tribunal, Moraes reforçou a necessidade de uma regulamentação das redes.

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Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso."
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Moraes já havia dito no início do mês que o TSE atuaria para instituir medidas para regulamentar as redes sociais. Após a reunião, ficou combinado que as plataformas e o TSE vão constituir um grupo de trabalho para elaborar propostas sobre regulamentação de redes. A ideia é levar essas propostas ao Congresso. Os nomes dos participantes serão indicados pelas plataformas futuramente.

Uma das principais bandeiras do ministro é a classificação das redes sociais como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Na prática, elas teriam mais responsabilidades sobre o conteúdo publicado pelos usuários nas plataformas.

A ideia tem sido reforçada por outros integrantes do tribunal. Na semana ada, o ministro Roberto Barroso defendeu que as redes excluam posts criminosos antes mesmo de receberem uma ordem judicial obrigando a remoção do conteúdo.

"Eu estou conversando com o [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco e uma regulamentação vai sair. E é importante que seja uma boa regulamentação", afirmou Moraes. "A minha ideia nessa primeira conversa é que a gente comece a construir planos distintos. Uma autorregulação é muito importante."

Participaram do encontro representantes do Telegram, Twitter, Facebook, Instagram, WhatsApp, Google, YouTube, Kwai e TikTok. A reunião começou por volta das 10h30 e durou cerca de uma hora e meia.

A discussão também acontece uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que autoridades brasileiras podem requisitar diretamente dados a plataformas digitais com sede no exterior para abastecer investigações criminais.

A medida deve contribuir para as apurações dos atos golpistas de 8 de janeiro e já estava sendo utilizada pelo TSE nas eleições do ano ado. Durante o julgamento, Moraes criticou o uso das redes para a difusão de desinformação durante a invasão às sedes dos três Poderes.

"Nós tivemos, lamentavelmente, uma parlamentar que afirmou e postou que havia morrido uma pessoa na Polícia Federal, após a prisão ocorrida no dia 9 de janeiro. Há todo um mecanismo de produção de ódio e ilícitos", disse.

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