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PF abre inquérito para apurar entrada irregular de joias para Bolsonaro

Joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; valor dos itens é de aproximadamente R$ 16,5 milhões - Reprodução - 3.mar.23/Paulo Pimenta no Twitter
Joias que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; valor dos itens é de aproximadamente R$ 16,5 milhões Imagem: Reprodução - 3.mar.23/Paulo Pimenta no Twitter
Gabriela Vinhal e Leonardo Martins

Do UOL, em Brasília

06/03/2023 19h52Atualizada em 06/03/2023 22h49

A PF abriu inquérito hoje para investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita. As peças são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

A apuração será feita pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência da PF em São Paulo, pois é o local onde as joias foram apreendidas. Segundo a corporação, o inquérito ficará sob segredo de Justiça e tem prazo inicial de 30 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário.

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A solicitação da investigação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo ministro Flávio Dino (PSB) e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei os Rodrigues. No último sábado, Dino afirmou que serão apurados os eventuais crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos, na região metropolitana, foi acionado para acompanhar o caso. Nesta tarde, membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal se reuniram também para falar sobre a investigação.

As joias foram localizadas com um assessor do governo federal e apreendidas no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021. Para estarem em condições legais com a Receita Federal, as joias deveriam ser direcionadas como presente oficial ao Estado, e não para Bolsonaro.

O presidente atuou diretamente para trazer os bens, enviando até um servidor da FAB (Força Aérea Brasileira) para tentar reaver os presentes sauditas. Ministérios também foram acionados.

Bolsonaro nega irregularidades e afirma que não pediu os presentes. Michelle também ironizou o caso nas redes sociais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta (3).

Quais suspeitas os investigadores podem analisar?

Além dos três crimes mencionados por Dino, investigadores ouvidos pelo UOL no fim de semana trataram sobre outras possíveis condutas ilícitas que devem ser apuradas no decorrer do inquérito.

Um investigador disse que, caso haja indícios de pressão por parte de autoridades públicas sobre funcionários da Receita, isso é "bem mais grave" do que tentar entrar no país sem declarar os bens.

Segundo ele, o ato de apenas entrar no país sem informar os itens à Receita pode configurar contrabando (a entrada de produtos proibidos) ou descaminho (fraude no pagamento de tributo de mercadoria não proibida no país) e a consequente perda dos materiais. Ou seja, nesse caso, as joias iriam para a União.

No entanto, se um funcionário público tenta intervir para liberar o material sem seguir as regras fiscais, ele pode incorrer em advocacia istrativa (patrocinar interesse privado na istração pública), tráfico de influência ou corrupção iva.

Outro procurador da República afirmou que as investigações também devem apurar indícios de improbidade istrativa (quando o agente público tem conduta com erro grosseiro ou consciente) e prevaricação por ato (realizar indevidamente ato de ofício em favor de interesses próprios).

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