Procuradores criticam 'revanche' de Lula ao ignorar lista tríplice para PGR
Procuradores criticaram o presidente Lula (PT) após ele reafirmar que não deverá, necessariamente, seguir a lista tríplice para indicar um novo procurador-geral da República.
O que aconteceu?
- Em nota, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz críticas a Lula e cita um suposto "sentimento de revanche" do presidente. O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro.
- Para a ANPR, seguir uma das indicações do MPF demonstraria que Lula "não tenta exercer qualquer controle indevido".
- O texto ressalta que, nos mandados anteriores, Lula escolheu o novo PGR com base na lista tríplice.
Em entrevista ontem à TV 247, o presidente Lula disse que o MPF perdeu o "direito" de fazer a indicação após a "irresponsabilidade" da força-tarefa da Lava Jato.
Veja alguns pontos da nota da ANPR:
Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR.
Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal.
É compreensível que o presidente manifeste contrariedade com os Procuradores da República que o denunciaram. O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras.
Da mesma forma, a generalização sobre o papel do MPF, como se este pudesse ser resumido à Operação Lava Jato, despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania.
Lula tem dito a interlocutores que quer alguém disposto a dialogar. Por exemplo, antes de apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF, o procurador poderia conversar com pessoas do governo para procurar outros caminhos para sanar a inconstitucionalidade.
- O perfil seria de alguém que não fosse tão cauteloso quanto Augusto Aras, que não apresenta tantas denúncias ao STF;
- Nem tão intenso quanto Rodrigo Janot, que apresentou denúncias pouco respaldadas em indícios, na avaliação de ministros;
- O meio-termo seria o estilo de Claudio Fonteles, o primeiro PGR de Lula, como disse uma pessoa próxima ao presidente.
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