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STF tem placar de 4 a 0 para tornar réus 100 denunciados pelos atos de 8/1

Atos golpistas destruíram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro - REUTERS/Adriano Machado
Atos golpistas destruíram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro Imagem: REUTERS/Adriano Machado

Do UOL, em São Paulo

18/04/2023 07h43Atualizada em 19/04/2023 15h12

O STF tem placar de 4 a 0 para tornar réus os 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteeu?

Os ministros que já votaram foram Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Toffoli, Fachin, Cármen acompanharam Moraes, mas não se manifestaram com votos por escrito.

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Moraes é o relator dos dois inquéritos com essas pessoas como alvos. Esses dois processos têm o objetivo de investigar os autores intelectuais, os incitadores e os executores dos atos que destruíram a Praça dos Três Poderes.

O ministro afirmou que manifestações para destruir instituições republicanas são inconstitucionais. "Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos."

Os denunciados pelos atos golpistas estão em julgamento no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente digital sem fazer sustentação oral. Os votos começaram a ser depositados hoje e podem ser publicados até às 23h59 da próxima segunda-feira.

Se a maioria dos ministros acompanhar o entendimento de Moraes, os denunciados viram réus. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, além de danos a patrimônios da União.

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