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Política

TSE vai julgar ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro no dia 22

2.jun.2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro participada da formatura de policias militar na Academia da Polícia Militar do Barro Branco, na cidade de São Paulo, - Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo — 2.jun.2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro participada da formatura de policias militar na Academia da Polícia Militar do Barro Branco, na cidade de São Paulo, Imagem: Tomzé Fonseca/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

05/06/2023 19h51Atualizada em 05/06/2023 20h56

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para o dia 22 de junho o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O caso foi liberado na semana ada pelo corregedor, ministro Benedito Gonçalves. A sessão começará às 9h.

O que aconteceu

O processo foi inicialmente incluído em pauta no sistema do TSE às 18h50, mas, às 19h21, o sistema apontou que o caso havia sido retirado de pauta. Somente às 19h37 que a ação foi incluída de forma definitiva. O UOL apurou que a mudança se deveu a um "ajuste" na publicação da pauta.

A expectativa no TSE é que a discussão seja concluída ainda neste mês, antes do início do recesso no Judiciário. A sessão do dia 22 deve ser dedicada à leitura do relatório de Benedito Gonçalves, e o julgamento se estenderá para os dias 27 e 29, na semana seguinte.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, poderá convocar uma sessão extraordinária no dia 28, para tentar garantir a conclusão antes do final do semestre.

Nada impede que um ministro peça vista (mais tempo de análise) e suspenda o julgamento. Uma mudança regimental do TSE estabeleceu, porém, que a partir de agora o processo deve ser devolvido a julgamento em até 90 dias — ou seja, mesmo se paralisada, a discussão seria retomada em até três meses, no máximo.

Bolsonaro e seu então candidato a vice, general Braga Netto (PL), são acusados de abuso de poder político e uso indevido da estrutura da Presidência (TV Brasil) para divulgar informações falsas sobre sistema eleitoral em evento no Palácio da Alvorada, diante de dezenas de embaixadores, em 18 de julho de 2022.

A ação foi movida pelo PDT e é a mais avançada contra Bolsonaro — segundo o partido, o objetivo de Bolsonaro era desacreditar as urnas após o fracasso em aprovar uma proposta de emenda à Constituição que pretendia instituir o voto impresso no país. O processo é assinado pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros.

Em caráter reservado, ministros indicam que a tendência é pela inelegibilidade. Até aliados do ex-presidente consideram alta a possibilidade de condenação, o que tornaria o ex-mandatário inelegível por oito anos.

A defesa de Bolsonaro afirmou que a reunião com os diplomatas funcionou como um "intercâmbio de ideias". Em manifestação ao TSE, os advogados do ex-presidente afirmaram que não houve "cunho eleitoral" no encontro.

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Aliados de Moraes tomaram posse no TSE

Os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse como ministros titulares do TSE no dia 30 e devem agora participar do julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro.

Ambos eram nomes defendidos por Alexandre de Moraes, presidente da Corte. O primeiro era ministro substituto no tribunal e o segundo era um amigo de longa data do ministro, que inclusive defendeu a sua nomeação nos bastidores. A expectativa, portanto, é que eles votem alinhados com Moraes no caso.

A nomeação de André Ramos e Floriano Marques também ampliará a influência do presidente do TSE mesmo após a sua saída, marcada para junho do ano que vem. Hoje, Moraes integra uma ala que tem dado votos contrários a Bolsonaro, ao lado de Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia.

moraes - Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Alejandro Zambrana/Secom/TSE — 12.dez.2022 - O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entrega o diploma de presidente eleito a Lula no TSE
Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE