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Autor da Lei da Ficha Limpa: Bolsonaro pode ser condenado à prisão pelo 8/1

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/06/2023 10h45

Em entrevista ao UOL News, o jurista e idealizador da Lei da Ficha Limpa Márlon Reis explicou que o possível envolvimento de Jair Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro pode levá-lo à cadeia.

O 8 de janeiro foi um dos eventos mais graves da história da democracia brasileira desde a derrocada da ditadura militar. Não há a menor dúvida de que as bases legais brasileiras são suficientemente fortes para, em sendo constatada a participação efetiva do ex-presidente naquele evento, ainda que na condição de incentivador, isso ser motivo suficiente para condenações a penas tão graves que podem levar à prisão. Márlon Reis, jurista e idealizador da Lei da Ficha Limpa

Reis destacou que, além das investigações sobre a participação nos atos golpistas, outros casos também podem levar Bolsonaro à prisão. O jurista citou o escândalo das joias sauditas e avaliou que o ambiente do ex-presidente com a Justiça "não é dos mais promissores".

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Não é só isso. São vários outros inquéritos. Temos que lembrar do caso relacionado às joias sauditas, com a tentativa de introduzi-las ilegalmente no Brasil naquela 'doação' de um governo estrangeiro ao Brasil e muitas outras situações que podem levar a grave comprometimento da liberdade de ir e vir. Ou seja, podem acarretar a prisão de Jair Bolsonaro. Márlon Reis, jurista e idealizador da Lei da Ficha Limpa

Bergamo: Braga Netto não ter nenhuma punição incomoda aliados de Bolsonaro

Mônica Bergamo apurou que aliados de Jair Bolsonaro estão contrariados com a possível absolvição do general Walter Braga Netto no julgamento da ação no TSE que pede a inelegibilidade da dupla. A colunista da Folha de S. Paulo relatou que, além da reação negativa ao voto do relator Benedito Gonçalves, o entorno de Bolsonaro está descontente com o silêncio dos militares em relação ao caso.

Eles acharam o voto [do relator Benedito Gonçalves] duro demais, sinalizando para consequências mais duras do que a inelegibilidade. Outra coisa que tem contrariado e causado um incômodo muito grande é o fato de o general Braga Netto não sofrer qualquer punição. Isso está deixando as pessoas do entorno do ex-presidente bem indignadas porque percebem como evidência de que Bolsonaro foi abandonado. Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo

Autor da Lei da Ficha Limpa: Bolsonaro gabaritou prova da inelegibilidade

Márlon Reis avaliou que Jair Bolsonaro "gabaritou a prova da inelegibilidade" e será condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jurista ressaltou que o conjunto de evidências e todo o contexto de golpismo envolvendo Bolsonaro não deixam dúvidas sobre qual será a decisão do TSE. Reis explicou que há provas abundantes para justificar a punição ao ex-presidente.

Bolsonaro gabaritou a prova de inelegibilidade e fechou todos os elementos dela. Praticou um desvio de finalidade do evento [a reunião com embaixadores], usou o aparato do governo para seus interesses eleitorais e despendeu verba pública para isso. Mobilizou trabalho de servidores e diplomatas e utilizou espaço público inadequadamente. Márlon Reis, jurista e idealizador da Lei da Ficha Limpa

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em três edições: às 8h, às 12h com apresentação de Fabíola Cidral e às 18h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: de segunda a sexta, às 8h, às 12h e 18h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

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