Moraes marca interrogatório de Bolsonaro sobre golpe para semana que vem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para começar em 9 de junho os interrogatórios dos réus na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota para Lula, em 2022.
O que aconteceu
Os interrogatórios vão ocorrer presencialmente. Pela primeira vez, Bolsonaro e seus aliados vão se encontrar presencialmente na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo.
Primeiro a depor será Mauro Cid, delator no processo e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. "Interrogatórios serão iniciados com o réu colaborador, conforme determina a legislação, e na sequencia serão realizados em ordem alfabética", explicou Moraes. Com isso, Bolsonaro deve ser o sexto a ser ouvido. Nestas audiências, todas as partes e o próprio Moraes podem fazer perguntas aos réus.
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Apenas Braga Netto vai ser ouvido de forma virtual. Ele continua preso no Rio.
Réus seguem proibidos de conversarem entre si. Eles continuam sujeitos às proibições determinadas por Moraes ao longo da investigação sobre tentativa de golpe, como a de manterem contato entre si. Com isso, o próprio ministro deixou claro ao final da sessão de hoje que os réus poderão se cumprimentar, mas que não podem manter diálogos entre si.
As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação, não há nenhum problema de se cumprimentarem, mas continuam impedidos de conversar entre si. Cada um terá local reservado na sala de audiências da Primeira Turma.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao explicar sobre audiências de interrogatório dos réus
Com exceção de Braga Netto, estarão presentes na audiência de interrogatório os réus:
- Jair Bolsonaro
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Moraes deixou agendada a semana para interrogatórios. Na próxima segunda, das 14h às 20h, na terça, das 9h às 20h, na quarta, das 8h à 10h, na quinta, das 9h às 13h, e na sexta, das 9h às 20h. "Se ainda assim houver necessidade serão agendadas novas datas para finalizarmos os interrogatórios."
Moraes agradeceu a todos ao encerrar a fase de audiências. "Quero aqui antes de continuar, agradecer a todos os advogados e advogadas e ao PGR e hoje ao vice-PGR pela laneza, pela educação, pela colaboração de todos nessas pouco mais de duas semanas que nós convivemos aqui por videoconferência ouvindo como disse essas 52 testemunhas", afirmou.
Próxima etapa do processo. Após os interrogatórios, deve ser aberto um prazo para todas as partes pedirem novas diligências. Advogados e a Procuradoria-Geral da República podem solicitar mais informações, pedir a produção de provas ou até eventualmente alguma perícia.
Os réus, após responderem como determina a legislação, serão indagados sobre se são ou não verdadeiras as acusações que lhe são feitas, se não são verdadeiras se tem algum motivo particular, o porquê delas, onde estava o tempo em que foi cometida a infração, se conhece as provas, se conhece as vítimas. O Código de Processo Penal prevê ainda que, se o réu negar a acusação, poderá prestar esclarecimento e indicar provas. Ainda saliento que a constituição consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação. Não é constitucionalmente razoável e exigível que o réu traia a si mesmo.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Último a depor
Parlamentar aliado de Bolsonaro depôs como testemunha de defesa do ex-presidente e de Braga Netto. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi o último a ser ouvido na ação penal contra o integrantes do "núcleo crucial" da trama golpista, que envolve Bolsonaro e outras sete pessoas, incluindo ex-ministros como Braga Netto e Augusto Heleno.
Marinho negou ter tratado de golpe com Bolsonaro e Braga Netto após o segundo turno. Ele disse que tratou com Bolsonaro somente sobre eleição para a presidência do Congresso e sobre a situação do partido deles. E com Braga Netto ele relatou que se encontrou com ele duas vezes no Alvorada e que o foco das conversas foi a situação do PL.
Gonet não participou hoje. Em seu lugar, está Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral Eleitoral, que atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a gestão de Moraes.
Com o depoimento de Marinho, foram 52 testemunhas ouvidas pelo Supremo nesta ação. Todas as audiências foram coordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e foram realizadas por videoconferência nas últimas duas semanas. Foram cinco testemunhas de acusação e 47 das defesas, ao todo. Duas declarações foram feitas por escrito.
Tradicionalmente, ministros do STF não participam dessas audiências. Sessões realizadas nesta ação penal, porém, destoaram do tradicional. Até outros ministros da Primeira Turma, como Luiz Fux, participaram de alguns depoimentos e fizeram perguntas às testemunhas. Geralmente, neste tipo de ação os ministros deixam algum juiz auxiliar de seu gabinete conduzindo as oitivas.
O próprio Bolsonaro também acompanhou as audiências. Sessões foram realizadas por videoconferência, e o ex-presidente entrou em todas para ouvir os relatos, já que pode acompanhar todo o processo por ser réu.
Nesse período, as defesas dos réus não conseguiram derrubar as principais teses da denúncia contra o ex-presidente. Também desistiram dos depoimentos de 29 pessoas.