RS vai ao STF para que Saúde volte a pagar leitos de UTI para covid-19
O Rio Grande do Sul ajuizou na noite de ontem uma ação para que a União retome o pagamento de leitos de UTI para covid-19 no estado. A ação é movida pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o caso será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na ação, o estado também pede que o governo federal analise o pedido de habilitação de 359 novos leitos de UTI para covid, considerando os efeitos que a pandemia está causando no estado. A solicitação foi feita anteriormente, mas o Rio Grande do Sul ainda não recebeu um posicionamento oficial —a falta de diálogo foi um dos motivos para a ação na Justiça, diz o governo estadual.
Nesta semana, o Rio Grande do Sul atingiu a taxa de 100% de ocupação de leitos gerais de UTI e está sem vagas para tratar novos pacientes — sejam de covid-19, sejam de quaisquer outras doenças.
Para a PGE, a União está violando seu dever constitucional de cooperar e contribuir para a saúde dos brasileiros.
A situação se mostra ainda mais grave por se tratar de verdadeiro abandono de política pública.
O governo estadual ainda ressaltou que "a posição da União de se afastar da obrigação de contribuir para a manutenção de leitos de UTI para pacientes da covid-19" não restringe ao Rio Grande do Sul. "Se trata de postura de caráter geral do Ministério da Saúde, em prejuízo a todo o país e não condiz com o papel constitucional do ente central na garantia do direito fundamental à saúde dos brasileiros", afirmou na ação.
Em fevereiro, a União desabilitou leitos de UTI para covid-19 em todo o país após fim do decreto de calamidade pública, que garantia o ree de "créditos extraordinários". São Paulo foi um dos primeiros estados a entrar na Justiça contra a União e, ainda em fevereiro, o Maranhão também ingressou com uma ação no STF pedindo a reativação imediata de leitos em todo o país.
O UOL procurou o governo federal e o Ministério da Saúde para comentar o caso, mas ainda aguarda resposta.
Covid-19 no Rio Grande do Sul
Ontem, o governo do Rio Grande do Sul confirmou a continuidade da bandeira preta para todo o estado por, pelo menos, mais duas semanas. A suspensão geral de atividades não essenciais, entre 20h e 5h, ficará vigente até 31 de março para reduzir a circulação de pessoas no combate à pandemia da covid-19.
"Estamos numa situação muito crítica e que piora a cada dia. Mesmo com os esforços de ampliação de leitos, a velocidade de propagação do vírus e a velocidade do aumento das internações hospitalares é enorme, muito maior do que tivemos nos momentos críticos do ano ado", disse o governador Eduardo Leite (PSDB-RS).
Segundo ele, são mais de 7,2 mil pessoas hospitalizadas por covid-19 no estado. Dados da Secretaria estadual de Saúde indicam que o Rio Grande do Sul registrou, até agora, 676.576 casos confirmados da covid-19 e 13.188 mortes em decorrência da doença.
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