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Entenda como funciona o Colégio Eleitoral que define o presidente dos EUA

Para vencer, um candidato à presidência deve obter a maioria absoluta dos votos do Colégio: 270 - Sarah Silbiger/The New York Times
Para vencer, um candidato à presidência deve obter a maioria absoluta dos votos do Colégio: 270 Imagem: Sarah Silbiger/The New York Times

02/11/2020 07h58

Washington, 2 Nov 2020 (AFP) - "Bonito". Desta maneira Donald Trump, um 'outsider' da política, qualificou sua chegada à presidência dos Estados Unidos após as eleições de 2016, em que superou a democrata Hillary Clinton.

E isto apesar da ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado ter recebido quase três milhões de votos a mais que o candidato republicano.

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Mas ao vencer por estreita margem em estados decisivos, Trump conseguiu reunir os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para chegar à Casa Branca.

Na véspera das eleições de 3 de novembro em que Trump volta a disputar a presidência, desta vez contra o democrata Joe Biden, as normas do sistema indireto, que alguns consideram anacrônico, voltam a ser objeto de atenção.

Por quê um Colégio Eleitoral?

Os 538 integrantes do Colégio Eleitoral se reúnem nas respectivas capitais de seus estados a cada quatro anos após a eleição para designar o vencedor.

Para vencer, um candidato à presidência deve obter a maioria absoluta dos votos do Colégio: 270.

O sistema está em vigor desde a Constituição de 1787, que estabelece as regras da eleição presidencial indireta com apenas um turno.

Os pais fundadores dos Estados Unidos consideravam o mecanismo um compromisso entre uma eleição do presidente pelo voto universal direto, que poderia levar os estados mais populosos a prevalecer sobre os demais, e uma eleição por parte do Congresso, considerada na época pouco democrática.

Centenas de propostas de emenda para modificar, ou eliminar, o Colégio Eleitoral foram apresentadas ao Congresso ao longo dos anos, mas nenhuma teve êxito.

O debate retornou com a vitória de Trump em 2016 sobre Hillary Clinton.

Quem são os 538?

Em sua maioria legisladores locais e líderes estaduais de seus partidos, mas seus nomes nunca aparecem nas cédulas de votação. Grande parte deles é desconhecida da opinião pública.

Cada estado tem o mesmo número de votos no Colégio Eleitoral que de legisladores na Câmara de Representantes (um número que depende de sua população) e no Senado (dois para cada estado, independente do tamanho).

A populosa Califórnia, por exemplo, tem 55 eleitores; o Texas 38, enquanto os pequenos estados de Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas três cada.

A Constituição deixa aos estados a decisão de como designar os votos no Colégio Eleitoral. Com exceção de dois estados (Nebraska e Maine), o candidato que obtém a maioria dos votos populares teoricamente leva todos os grandes eleitores.

Instituição polêmica

Na eleição de novembro de 2016, Trump obteve 306 votos no Colégio Eleitoral. Indignados, milhões de americanos am uma petição para solicitar a seus integrantes republicanos que bloqueassem a sua designação como presidente.

O esforço não deu resultado, pois apenas dois deles, no Texas, desertaram, o que significa que Trump foi eleito presidente por 304 votos.

Os republicanos afirmaram que o movimento foi um ato desesperado de ativistas que se negavam a aceitar a derrota.

A situação de 2016 não foi inédita. Outras quatro vezes um candidato venceu no voto popular e perdeu as eleições nos Estados Unidos.

Isto já aconteceu com Andrew Jackson, em 1824 (contra John Quincy Adams); com Samuel Tilden, em 1876 (contra Rutherford B. Hayes); com Grover Cleveland, em 1888 (contra Benjamin Harrison); e com Al Gore, em 2000 (contra George W. Bush).

Em 2000, Gore recebeu quase 500.000 votos a mais que Bush a nível nacional, mas o republicano venceu na Flórida por pouco mais de 500 votos e, com isso, chegou a 271 votos no Colégio Eleitoral.

"Eleitores infiéis"

Nada na Constituição obriga os eleitores do Colégio a votar de uma forma ou outra. Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas outros não. Os chamados "eleitores infiéis" estavam sujeitos a uma simples multa até este ano.

Mas em julho de 2020 a Suprema Corte decidiu que os "eleitores desleais" podem ser punidos, caso não respeitem a decisão dos cidadãos de seus estados.

Entre 1796 e 2016 foram registrados 180 votos de eleitores contrários às expectativas dos cidadãos. Mas nunca alteraram o resultado final sobre quem seria o presidente.

Os grandes eleitores se reunirão em 14 de dezembro em seus estados e votarão para presidente e vice-presidente.

Por quê esta data? A lei americana estabelece que os eleitores "se reúnem e emitem o voto na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro".

Em 6 de janeiro de 2021, o Congresso anunciará solenemente o nome do presidente eleito, que assumirá o cargo no dia 20 do mesmo mês.

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