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Indígenas iniciam semana de protestos contra políticas de Bolsonaro

Protestos do povos indígenas em junho de 2021 em frente à entrada da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o PL 490, que trata da demarcação de terras - Cláudio Marques/Futura Press/Estadão Conteúdo
Protestos do povos indígenas em junho de 2021 em frente à entrada da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra o PL 490, que trata da demarcação de terras Imagem: Cláudio Marques/Futura Press/Estadão Conteúdo

23/08/2021 13h41

"Luta pela vida": cerca de mil indígenas iniciam, nesta segunda-feira (23), em Brasília, uma semana de mobilizações para pressionar o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a discussão de projetos e casos cruciais para o futuro de seus direitos e territórios.

Com cocares de penas coloridas e trajes típicos de cada etnia, vários grupos montaram suas barracas na área central da capital, onde realizarão até domingo vários "atos contra a agenda anti-indígena" do presidente Jair Bolsonaro, organizados pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

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Os indígenas rejeitam uma série de projetos de lei do Executivo que avançam no Congresso Nacional e são vistos como ameaças para sua sobrevivência e a proteção do meio ambiente.

Entre eles, uma nova legislação que pretende adotar o critério de "marco temporal" para a demarcação das terras indígenas, reconhecendo como terras ancestrais apenas aquelas que foram ocupadas por eles quando a Constituição de 1988 foi promulgada.

O Supremo Tribunal retomará nesta semana a deliberação sobre este assunto, considerado pelos indígenas como "o processo mais importante do século".

Desde que Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, os indígenas multiplicaram suas denúncias sobre invasões a suas terras, violência e outras violações de seus direitos.

Em junho, quando o projeto sobre o "marco temporal" foi aprovado em uma comissão de deputados, centenas de indígenas que se manifestavam em frente ao Congresso entraram em confronto com a polícia, com um saldo de três indígenas feridos e três agentes de segurança atingidos com flechas.

Até o momento, o clima no acampamento é pacífico, segundo observou uma repórter da AFP nesta segunda-feira.

Bolsonaro também defende um projeto de lei para autorizar a mineração e outras atividades extrativistas nas reservas indígenas, a maioria delas em algum dos nove estados brasileiros com territórios amazônicos, essenciais para a preservação do meio ambiente.

Também avançam no Congresso outras propostas para facilitar a regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente no Brasil o que, segundo ambientalistas e outros críticos, estimulará ainda mais a invasão de terras, feita historicamente por madeireiros, mineradores ilegais e explorações agropecuárias, e o desmatamento, especialmente na Amazônia.

O critério do marco temporal, impulsionado pelo governo e seus aliados no Congresso, será discutido a partir de quarta-feira (25) pelo STF, em um caso de repercussão geral que afetará dezenas de terras indígenas em disputa há anos e cuja votação poderia exigir mais de um dia de deliberação.

No Brasil há atualmente cerca de 900.000 indígenas, que representam 0,5% dos 212 milhões de brasileiros e cujas reservas ocupam 13% do vasto território brasileiro.

Os indígenas também denunciam omissões do governo na prevenção e cuidado dos povos originários contra a covid, que deixa 1.166 mortes e mais de 58.000 casos em suas comunidades, segundo dados da APIB.

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