;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

TRE de São Paulo julga improcedente ação contra Doria por gastos com publicidade

Doria era acusado de usar verba em publicidade - Reprodução/GloboNews
Doria era acusado de usar verba em publicidade Imagem: Reprodução/GloboNews

Paulo Roberto Netto

São Paulo

03/12/2019 18h41

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador João Doria (PSDB) por gastos de R$ 73 milhões com publicidade na prefeitura de São Paulo. A procuradoria acusava o tucano e seu vice, Rodrigo Garcia, de abuso de poder político por utilizar a verba de publicidade da gestão municipal para promover sua candidatura ao governo estadual nas eleições do ano ado.

O Ministério Público Eleitoral alegava que, durante o primeiro semestre de 2018, os gastos da Prefeitura de São Paulo com publicidade (R$ 73.838.899,55) foram 122% maiores do que o primeiro semestre dos três anos anteriores (R$ 33.316.469,77). Ao se descompatibilizar do cargo de prefeito para disputar as eleições, em abril de 2018, o gasto da gestão municipal de Doria já havia superado a média em 76,26%.

Relacionadas

Professores de SP aprovam greve contra reforma da Previdência de Doria

Doria lamenta mortes em baile funk e diz que ordenou investigação

Doria pede que PM não seja condenada de antemão por mortes em Paraisópolis

O entendimento, no entanto, não foi aprovado pelo relator, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. Segundo ele, não houve qualquer prática abusiva na propaganda realizada por Doria, visto que as ações não tiveram caráter de promoção pessoal. O magistrado foi seguido por outros três magistrados, formando maioria.

Votaram contra o governador os desembargadores Afonso Celso e Nelson dos Santos, sendo que este último se manifestou a favor da cassação do mandato de Doria. Como não houve empate, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral não votou.

Doria se manifestou afirmando que "reforço minha confiança nos procedimentos amparados pela lei". "Quem não deve, não teme", disse.

'Abuso de poder político'

Em manifestações finais, o Ministério Público Eleitoral afirmou que o governador João Doria teria violado a lei eleitoral que proíbe, no primeiro semestre do ano eleitoral, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que excedam a média dos últimos três anos. A medida visa impedir a utilização de verba pública para promoção pessoal.

A procuradoria apontou a soma de três campanhas do governo ("Asfalto Novo", "Asfalto Novo - Nova Etapa" e "Prestação de Contas - 1 Ano de Gestão") que extrapolaram o limite legal, chegando ao valor de R$ 48,8 milhões em gastos com publicidade. O MP eleitoral destacou que o ex-prefeito utilizava de "slogan publicitários não autorizados, sempre conectados com a futura campanha de Doria".

À época, Doria rebateu as acusações e disse que "não houve abuso de poder econômico e reitera a legalidade e a correção da sua conduta na gestão municipal".

Defesa

Em nota, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que "confiar na justiça é sempre melhor do que desconfiar. Reforço minha confiança nos procedimentos amparados pela lei. Quem não deve, não teme".

As mais lidas agora

Marina Silva, de repente, ficou gigante

TCU inclui sindicato de irmão de Lula em investigação sobre fraudes no INSS

Trump pede ajuda da Suprema Corte dos EUA para deportar migrantes

Política

Política

Crise do IOF: Lula e Haddad conversam, mas não se escutam, dizem aliados

Política

José Dirceu defende 'chapa forte' em SP e cita Haddad e Alckmin

Colunas

Justiça bloqueia herança de Pedro Collor por dívida de jornal da família

Carlos Madeiro

Economia

Direto de Washington: UOL amplia cobertura internacional com nova colunista

Colunas

Eduardo "pensador" e Marina agredida: "Cría cuervos y te sacarán los ojos"

Reinaldo Azevedo

Colunas

Marina Silva, de repente, ficou gigante

Josette Goulart

Política

Lula escolhe Carlos Brandão, aliado de Nunes Marques, para o STJ

Política

Marina Silva diz que Lula a elogiou por deixar sessão: 'Você fez certo'

Política

Reação é de revolta, diz ministra das Mulheres sobre ataque a Marina Silva

Lupa

É falso que Papa Leão 14 fez o gesto de "L" em sua primeira aparição

Agências

I das Bets aprova condução coercitiva de Jon Vlogs após ausência do influenciador