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Juristas veem até 7 crimes em relato de Moro e razão para investigar Bolsonaro

Marcelo Godoy, Paulo Roberto Netto, Pedro Venceslau, Rafael Moraes Moura e Ricardo Galhardo

São Paulo

25/04/2020 12h25

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo detectaram no relato feito pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro a prática de sete delitos, razão suficiente para investigar o presidente Jair Bolsonaro. Um deles, o constitucionalista Miguel Reale Jr, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, disse que chegou o momento de pedir o impedimento do presidente.

"Sem a menor dúvida é o caso de pedir o impeachment dele. Essa revelação do Moro mostra que o presidente não conhece a esfera da Polícia Federal. Eu fui ministro da Justiça e nunca interferi em um inquérito. Ele querer ter o e acompanhar os inquéritos é uma afronta ao Poder Judiciário", afirmou Reale Jr., ressaltando, porém, que, dessa vez, não pretende apresentar um pedido de impedimento.

Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relato de que o presidente tentou influenciar investigações sobre organização criminosa é suficiente para que seja enquadrado por obstrução de Justiça.

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Além disso, ela enxerga ainda nos fatos descritos por Moro os crimes de falsidade ideológica, advocacia istrativa, prevaricação, corrupção e incorreu ainda em crime de responsabilidade, todos suficientes para configurar quebra de decoro no exercício do cargo.

Segundo ela, tanto no caso da obstrução quanto no da falsidade ideológica será necessário provar o dolo, a intenção de se cometer os crimes. Subprocuradores da República ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo enxergam ainda mais um possível crime de Bolsonaro: coação.

Supremo

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, disse que o relato de Moro é grave. "Se forem verdadeiros, os fatos relatados pelo juiz Sérgio Moro ensejarão o fortalecimento de medidas judiciais já em curso no Supremo."

Já Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, aponta para a necessidade de se investigar possíveis "ilicitudes multitudinárias" por parte do presidente. "Moro relatou conversas com o presidente que sinalizam desrespeito à Constituição por muitos ângulos. Sinalizam o cometimento de ilicitudes. É preciso ver se são istrativas, penais, se constituem crime de responsabilidade ou tudo ao mesmo tempo."

Segundo Ayres Britto, o fato de Moro ter feito as acusações ainda como ministro dá mais peso às revelações. "Moro falou como agente público, não como indivíduo. E o agente público, quando age e fala, empresta à sua fala a presunção de veracidade."

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que a saída de Moro revela um "arrefecimento do esforço de transformação do Brasil".

Já o ministro Marco Aurélio Mello disse: "A PF não é polícia do governo, é uma polícia de Estado, tem que atuar com absoluta independência."

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse que a instituição analisará os indícios de crimes apontados por Moro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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