;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Senadores vão ao STF contra descumprimento de suspensão do 'orçamento secreto'

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é um dos senadores que assinam o pedido de investigação enviado ao STF - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é um dos senadores que assinam o pedido de investigação enviado ao STF Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

DO Estadão Conteúdo

12/11/2021 20h32Atualizada em 12/11/2021 23h14

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) enviaram à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pedido para adoção de medidas "pertinentes" sobre descumprimento à decisão que suspendeu a distribuição de emendas de relator — mecanismo do orçamento secreto —, esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso, revelado pelo Estadão.

Os parlamentares levantam a possibilidade de aplicação de multa pessoal, apuração do descumprimento da decisão judicial e até eventual responsabilização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, "na qualidade de gestor político do orçamento secreto", e do presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado apontados como "responsáveis pela operacionalização" dos rees.

Relacionadas

Comissão discute fim de 'orçamento secreto', mas tende a meio-termo com STF

Randolfe anuncia busca por s para criar I do Orçamento Secreto

'Medo de ar fome': a angústia de quem enfrenta fila para receber Auxilio Brasil

O descumprimento mencionado pelos senadores diz respeito a eventos de empenho, liquidação e pagamento — três etapas da execução do orçamento — com recursos das emendas de relator realizados entre os últimos dias 6 e 9 deste mês. Os atos são posteriores à decisão liminar de Rosa que suspendeu os rees do orçamento secreto.

Segundo os parlamentares, consulta ao Portal da Transparência do governo federal indica que, em tal período, o valor total de ordens bancárias ligadas às emendas do relator foi de R$ 5.012.622,26. Os senadores dizem ainda que os eventos identificados envolvem órgãos como os Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Defesa e da Cidadania.

A petição foi apresentada ao STF nesta sexta-feira, 12, três dias depois de o Supremo Tribunal Federal ratificar, por 8 votos a dois, decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu, integral e imediatamente, a distribuição de emendas de relator até o final de 2021. Ainda foi determinado que o governo dê "ampla publicidade" aos ofícios encaminhados por parlamentares em 2020 e 2021 para alocação dos recursos em seus redutos eleitorais.

Os valores destinados a esta modalidade neste ano somam R$ 18,5 bilhões. Como revelou o Estadão, o governo liberou R$ 1,2 bilhão em recursos do orçamento secreto para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno na Câmara.

Em outra esfera, o Tribunal de Contas da União também foi acionado nesta sexta-feira, 12, em razão do orçamento secreto. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado enviou representação para que a corte identifique e afaste os "responsáveis", no âmbito do governo federal, pela execução das emendas relator. Considerando a falta de transparência e de critério envolvendo os rees, Furtado aponta "grave falha" na execução das emendas, destacando que os responsáveis por tal processo "deveriam ter se negado a praticar ou impedido" tais atos.

As mais lidas agora

Lotofácil acumula e prêmio chega a R$ 8,5 milhões; veja dezenas sorteadas

Trump proíbe entrada de cidadãos de 12 países aos EUA; veja lista

Sogra suspeita de matar nora diz que envenenamento foi acidental

Política

Política

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por obstruir investigação

Política

Carla: fala de Zema sobre ditadura tem objetivo de fazer aceno a Bolsonaro

Colunas

Ao negar ditadura, Zema mostra como ambição eleitoral apaga a História

Leonardo Sakamoto

Política

PF encaminha pedido de inclusão de Zambelli na lista da Interpol

Política

Branca, rica e bonita: relator recomenda arquivar denúncia contra vereadora

Interface

Reinaldo: Zambelli pros bolsonaristas não é ninguém

Política

Professor: Zambelli criou mais problema para ela mesma ao fugir para os EUA

Colunas

Reinaldo: Moraes decreta prisão de Zambelli. E suas mais recentes bobagens

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: Não há como as 'big techs' se livrarem da responsabilização civil

Reinaldo Azevedo

Agências

Genial/Quaest: maioria dos brasileiros diz que Lula não cumpre promessas das eleições

Política

Braga Netto pede suspensão de ação sobre golpe até STF ouvir militares