;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Notícias

Notícias

Armas, meio ambiente e sigilo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula

Leandro Prazeres - Da BBC News Brasil em Brasília

01/01/2023 16h49

"Revogaço" é o apelido que foi dado a um conjunto de medidas prometidas pelo novo governo para reverter decisões tomadas pela istração de Jair Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado "revogaço" foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

"Alguns serão assinados agora (durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto) e outros ao longo da noite", disse Padilha na saída da solenidade de posse de Lula no Congresso Nacional.

Na política de armas, os decretos assinados por Lula determinam o seguinte:

  • Suspensão de registro de novas armas de uso registro para pessoas que tenham os certificados de caçador, atirador e colecionador (CAC).
  • Suspensão temporária da autorização para novos clubes de tiro
  • Determina o recadastramento de todas as armas adquiridas com base em um dos decretos assinados por Bolsonaro, em 2019, junto ao Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal

A importância dada pelo novo governo aos decretos sobre a política de armas ficou presente no discurso que Lula fez ao tomar nosse no Congresso Nacional.

"Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do o a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para o seu povo", disse.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente determinaram:

  • Prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
  • Reestabelecimento de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante o governo Bolsonaro, mudanças feitas no funcionamento do fundo fizeram com que os governos da Noruega e Alemanha suspendessem suas doações
  • Revogou assinado por Bolsonaro em 2022 que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. O decreto foi visto, à época, com um incentivo à prática do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis

Em relação ao sigilo de documentos e informações, os decretos assinados por Lula determinaram que:

  • A Controladoria Geral da União (CGU) faça uma reavaliação de decisões do ex-presidente Bolsonaro sobre a imposição de sigilos sobre documentos e informações da istração pública.

À BBC News Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais "revogaços" devem ser publicados. Na mira do novo governo estão a revogação de medidas com a que criou a necessidade de se realizar uma audiência de conciliação entre os órgãos de fiscalização federais e os infratores ambientais.

As audiências vêm sendo criticadas por ambientalistas como uma forma de favorecer a prescrição de multas ambientais, dificultando a punição a desmatadores.

Também há a expectativa de que mais "revogaços" sejam feitos em outras áreas do governo como a educação. O gabinete de transição mapeou políticas que deveriam ser revistas nesse segmento como o fim do programa de implementação de escolas cívico-militares.

O teto de gastos

Durante o discurso neste domingo, Lula disse que também deve revogar o teto de gastos ? regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação. Para falar sobe esse tema, Lula mencionou o Sistema Único de Saúde (SUS).

"O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar."

Ainda no discurso, o novo presidente afirmou que uma das prioridades de seu terceiro mandato será o combate à fome e à miséria no país. "Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para, simplesmente, sobreviver", afirmou.

"Não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome (...)."

"Este compromisso começa pela garantia de um programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que aram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra."

As mais lidas agora

'Fuga' de Zambelli cria constrangimento no Supremo e gera críticas à PGR

Batista Jr.: GLO de Bolsonaro era distinta das que se cumpriam desde 1992

Advogado João Neto é condenado a 4 anos de reclusão por agredir companheira

Últimas notícias

UOL Confere

Vídeo que mostra escultura de areia de Lula foi criado por IA

Agências

Moraes apaga comentário 'fiz cagada' de procurador-geral em vídeo de depoimento

TN Online

GCM é capacitada para ampliar integração com as forças de segurança

TN Online

Briga de trânsito em Apucarana termina em troca de socos; veja o vídeo

Internacional

Família de suspeito de atacar manifestantes pró-Israel nos EUA é presa

TN Online

Jovem é salvo após ser prensado por 500 quilos de placas de vidro

UOL Confere

Post não mostra 'rolê' convocado por Oruam contra prisão de MC Poze do Rodo

Mundo

Família de egípcio que atacou manifestação pró-Israel nos EUA é detida por autoridades de imigração

Política

Por que Zambelli não teve aporte retido após sentença? Jurista explica

TV Cultura

Cacau Show emite comunicado oficial após sofrer denúncias; confira

TN Online

Homem é preso pela Rotam em Apucarana para cumprimento de mandato