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Atacada por Bolsonaro na ONU, demarcação indígena está parada desde 2016

Jair Bolsonaro discursa na ONU - Stephanie Keith/Getty Images/AFP
Jair Bolsonaro discursa na ONU Imagem: Stephanie Keith/Getty Images/AFP

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

24/09/2019 14h24

Resumo da notícia

  • Na ONU Bolsonaro criticou as demarcações de terras indígenas
  • Ele declarou ainda que não pretende demarcar outras áreas durante seu mandato
  • Mas nenhuma terra foi homologada desde 2016, ainda no governo Dilma
  • QuandoTemer assumiu o cargo, as demarcações cessaram

Em seu discurso de hoje na Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou as demarcações de terras indígenas e o tratamento dado aos índios por ONGs e governos internacionais. Ele declarou ainda que não pretende demarcar durante seu mandato, embora nenhuma terra indígena tenha sido homologada pelo Brasil desde 2016, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Hoje 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena", afirmou. "Quero deixar claro que o Brasil não vai aumentar para 20% sua terra demarcada, como alguns chefes de Estado gostariam".

Contudo essa atitude tem sido adotada há anos. Nenhuma terra indígena foi homologada pelo Brasil desde 2016, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

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De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), há no Brasil 118 territórios em processo de demarcação, 74 em estágio avançado, enquanto outros 116 territórios aguardam análise.

Dilma demarcou pouco durante seus cinco anos e meio de gestão. Foram 21 terras homologadas, com as duas últimas publicadas no Diário Oficial da União em maio de 2016.

Quando Michel Temer (MDB) assumiu o cargo, as demarcações cessaram. A única determinada por ele, em 26 de abril de 2018, foi suspensa pela Justiça oito meses depois.

A demarcação da terra indígena Guyraroka foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no marco temporal, a qual os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988 e é hoje a principal reivindicação da comunidade é contra a decisão - 07.nov.2018 - Christian Braga/Farpa/CIDH - 07.nov.2018 - Christian Braga/Farpa/CIDH
Demarcação feita por Michel Temer em favor da tribo Guyraroka foi anulada
Imagem: 07.nov.2018 - Christian Braga/Farpa/CIDH

Mais de 400 demarcações aconteceram desde 1985

O então presidente José Sarney (MDB) demarcou 67 terras indígenas entre 1985 e 1990, de acordo com relatório da Procuradoria-Geral da União. Proporcionalmente, Fernando Collor (hoje no Pros) lidera esse ranking, com 112 terras demarcadas em seus dois anos no cargo (1990-1992).

Itamar Franco homologou apenas 16 territórios, enquanto Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assinou 145 demarcações entre 1995 e 2002. Nos oito anos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na Presidência, 87 territórios foram demarcados.

Bolsonaro diz que demarcações inviabilizam agronegócio

A declaração do presidente na ONU confirma declaração feita em uma live no dia 29 de agosto. Ao mencionar os 14% do território nacional demarcado, ele disse quem, se aumentasse para 20%, "simplesmente a agricultura e a pecuária vão ficar inviabilizadas no Brasil".

Em novembro, pouco depois de vencer a eleição, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, que "no que depende de mim, não tem mais demarcação de terra indígena".

Em quase sete meses de governo, a Presidência tentou por duas vezes transferir a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

"Isso mostra uma insistência incompreensível do governo. Ele trata o assunto como se os indígenas fossem responsáveis pelo atraso econômico do país. Uma falácia. É uma decisão ideológica muito mais do que econômica", afirmou em julho ao UOL a procuradora Regional da República, Eliana Torelly.

Bolsonaro na ONU: Veja a íntegra do polêmico discurso

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