;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

França oferece tempo de TV para candidatos nanicos e é notificado pelo MPE

Márcio França (PSB) ofereceu tempo de TV para Marina Helou (Rede), Levy Fidelix (PRTB), Antônio Carlos (PCO) e Vera Lúcia (PSTU) - Divulgação
Márcio França (PSB) ofereceu tempo de TV para Marina Helou (Rede), Levy Fidelix (PRTB), Antônio Carlos (PCO) e Vera Lúcia (PSTU) Imagem: Divulgação

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

07/10/2020 16h04Atualizada em 07/10/2020 18h14

Márcio França (PSB), candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de novembro, ofereceu hoje parte de seu tempo de TV e rádio para postulantes ao Executivo paulista que não têm direito ao tempo de propaganda eleitoral gratuita.

"Estou oferecendo, para os candidatos a prefeito, meus concorrentes: Marina Helou (Rede), Levy Fidelix (PRTB), Antônio Carlos (PCO) e Vera Lúcia (PSTU) um pedaço do tempo de TV que tenho direito para que eles, que não têm tempo nenhum, possam também falar com o povo de SP", disse França em uma publicação em seu perfil no Twitter.

Nos comentários da publicação, Marina Helou aprovou a 'doação' de França. "Aceito!", disse a candidata da Rede. Já Fidelix descartou a proposta. "Não será agora que ele irá modificar o preceituado em lei."

Vera Lúcia também se manifestou: "Nos colocamos à disposição de Márcio França para viabilizar a cessão de tempo oferecida por ele, assegurada nossa independência política". "A falta de democracia que hoje atinge o PSTU pode amanhã atingir a todos."

Isso, contudo, não é permitido por lei. Como explica o advogado Luiz Magno, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, "o tempo não é do candidato, é uma previsão constitucional baseada nos eleitos pelos partidos na Câmara". "A legislação não permite vender nem trocar o tempo de rádio e TV. Assim, ele também não pode doar, porque, mesmo sem cobrar um valor, a doação tem um valor estimado em dinheiro. Para que isso fosse possível, teria de ter autorização constitucional ou legislativa expressa."

O MPE (Ministério Público Eleitoral) notificou hoje França sobre o compartilhamento do horário eleitoral, citando o artigo 73 da resolução 23.610/2019, "para evitar possível ilegalidade na 'cessão' de tempo a outros candidatos, com as consequências jurídicas previstas na legislação eleitoral". "O máximo que se permite é que haja depoimentos de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa", salientou.

Helou, Fidelix, Antônio Carlos e Vera não possuem tempo de TV devido à cláusula de barreira, que exige pelo menos 2% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos pelos partidos na Câmara em ao menos um terço dos estados para que tenham o ao tempo de TV.

A coligação de França nas eleições municipais ("Aqui Tem Palavra", com PSB, Avante, PDT e Solidariedade) possui 1 minuto e 36 segundos de propaganda eleitoral gratuita na TV.

O atual prefeito Bruno Covas (PSDB) é quem lidera o tempo de propaganda gratuita na TV em São Paulo (coligação "Todos por São Paulo", com PSDB, DEM, MDB, PL, Podemos e PP), com 3 minutos e 29 segundos.

Os candidatos com tempo de propaganda eleitoral gratuita terão dois períodos na TV durante o dia: um às 13h e outro às 20h30. Nas rádios, acontecem às 7h e às 12h. As inserções começam na próxima sexta-feira (9) e vão até o dia 12 de novembro.