Bolsonaro descobre ao vivo decisão de Moraes sobre 7 de setembro: 'Absurdo'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) descobriu ao vivo durante sua entrevista ao Programa Pânico, da Jovem Pan, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a campanha do governo federal que pretendia veicular peças publicitárias comemorativas acerca do bicentenário da República. Bolsonaro chamou a medida de "absurda".

A decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi divulgada hoje. Posteriormente, Moraes "corrigiu" sua própria decisão e liberou a propaganda com ressalvas.

Ordem absurda não se cumpre
Jair Bolsonaro (PL)

"Nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, vai marcar uma liberdade para nós, as cores da liberdade", disse ele, em alusão a uma suposta proibição do uso das cores da bandeira para as manifestações —o que não foi tratado pelo ministro na decisão.

O presidente não comentou de forma específica a respeito da peça publicitária e evitou entrar em detalhes, questionando a origem da informação, mas voltou a falar dos atos convocados para o 7 de Setembro.

Em sua primeira decisão, Moraes afirmou que "não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha", apesar de reconhecer a "inegável importância histórica da data, em especial para comemorações".

O ministro também observou que a "urgência" na publicação, solicitada por André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, não poderia ultraar o teor de impessoalidade necessário para peças do governo federal em tempos eleitorais.

Entre os textos que a campanha pretende divulgar, estão trechos como "o futuro escrito em verde e amarelo" e menções à "proteção de nossas famílias". As peças publicitárias também são todas montadas em verde e amarelo, cores que aram a ser relacionadas a Jair Bolsonaro (PL) devido a manifestações de apoio ao presidente.

"Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas", escreveu Alexandre de Moraes inicialmente.

Após a alteração, o ministro afirmou que a campanha tem viés educativo e informativo, mas ordenou que ela deverá ter a identificação somente do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha.