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Eleições 2022

Eleições 2022

Moraes corrige decisão e libera com ressalvas propaganda da Independência

O ministro do STF Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE - FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O ministro do STF Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE Imagem: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Paulo Roberto Netto, Gilvan Marques e Weudson Ribeiro

Do UOL, em Brasília e São Paulo

26/08/2022 16h09

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes "corrigiu" sua própria decisão e autorizou com ressalvas, na tarde de hoje (26), a exibição da campanha do governo federal que pretende veicular peças publicitárias comemorativas acerca do bicentenário da Independência do Brasil. O gabinete do ministro informou que ocorreu um "erro" anteriormente.

Na decisão original, divulgada na terça-feira (23), o ministro vetava a peça publicitária por ver "viés político" na campanha do governo. Para o ministro, a peça contava com "slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política".

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Ao proferir uma nova decisão, o ministro afirmou que a anterior continha um "erro material". A mesma justificativa foi dada pelo gabinete de Moraes ao ser questionado pela reportagem.

Em seu novo ato, fica autorizada a campanha do governo com ressalvas, a principal dela é a remoção de um trecho da peça que diz: "E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia...".

Na nova decisão, o ministro disse também que a campanha do bicentenário tem "viés educativo e informativo".

O requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos, salva no seguinte excerto que deve ser extraído da publicidade ('...E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia....')"
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Questionado sobre a mudança na decisão, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes disse somente que se tratou de um "erro material" no lançamento da decisão no sistema. Não foi detalhado exatamente como se deu tal erro.

Bolsonaro criticou Moraes por decisão anterior

Mais cedo, durante entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, o presidente Bolsonaro criticou a primeira manifestação de Moraes, que barrava as peças publicitárias.

"Nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, vai marcar uma liberdade para nós, as cores da liberdade", disse ele, em alusão a uma suposta proibição do uso das cores da bandeira para as manifestações —o que não foi tratado pelo ministro na decisão.

Ordem absurda não se cumpre"
Jair Bolsonaro (PL)

Na ocasião, Bolsonaro não comentou a respeito da peça publicitária e evitou entrar em detalhes, questionando a origem da informação, mas voltou a falar dos atos convocados para o 7 de Setembro. O presidente vai assistir ao desfile militar na Esplanata dos Ministérios, às 8h30, e em seguida deve seguir para o Rio de Janeiro, onde participará de evento em comemoração do Dia da Independência.

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