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Lira nega manobra e diz querer 'regulamentar' pesquisas eleitorais

Colaboração para o UOL, em São Paulo

11/10/2022 14h24

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, durante o programa UOL Entrevista, que tenha feito "manobras" para antecipar a votação de um projeto de lei que quer criminalizar as pesquisas eleitorais, e defendeu que quer "regulamentar" a divulgação dos dados.

A entrevista foi conduzida pela jornalista Fabíola Cidral, com participação da colunista Carla Araújo e da repórter Camila Turtelli.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que Lira manobrou para acelerar a votação como parte de uma mobilização de aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) após o desempenho no primeiro turno. O presidente da Câmara apensou a proposta em um texto que já havia sido anexado a um terceiro projeto que está pronto para a votação no plenário.

Na prática, a manobra acelera a tramitação da proposta, porque não precisa ar pelas comissões da Casa ou ter a urgência aprovada pelos parlamentares antes da análise do mérito do texto.

"Aqui não fazemos manobras", disse Lira ao UOL. "Temos projetos que tratam de determinados assuntos, que são discutidos à exaustão com os líderes partidários e seus deputados, e são colocados em votação."

Segundo Lira, há um "histórico nacional e regional de erros" em muitos dados divulgados em pesquisas eleitorais.

"Não estamos querendo criminalizar a ação das pesquisas. Estamos discutindo a regulamentação, que efeitos civis compensatórios ou que regras podemos mudar, que uniformização de métodos", afirmou.

O UOL Entrevista vai ao ar às segundas e quintas-feiras, às 10h.

Onde assistir: ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

O que diz o projeto. Apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o projeto de lei prevê que institutos que divulguem pesquisas eleitorais publicadas 15 dias antes da data do pleito e que tenham resultados diferentes, além da margem de erro, dos números apurados nas urnas devem ser punidos com penas de reclusão de até 10 anos e multa.

Os institutos entraram na mira de governistas após o primeiro turno das eleições — houve uma grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas.

Sem critérios definidos para acusar os responsáveis pelo estudo de "manipulação", o deputado disse que seu projeto pretende obrigar as empresas a provarem inicialmente que não tiveram intenção de apresentar um cenário favorável a um candidato específico.

Ainda de acordo com a proposta, responderia pelo crime eleitoral o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto e o representante legal da empresa contratante.

Diferença nas urnas. Nas últimas pesquisas presidenciais do Datafolha, do Ipec e da Quaest até o sábado, dia 1º, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha de 49% a 51% das intenções de votos válidos, ou seja, excluindo brancos e nulos.

Pela margem de erro, que é de dois pontos percentuais nos três estudos, o petista podia ter de 47% a 53% nas urnas no domingo. Lula obteve 48,43%, portanto dentro da margem de erro.

O desempenho do presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, porém, não foi previsto pelas sondagens. Os últimos levantamentos dos três institutos variavam de 36% e 39% das intenções, mas o atual presidente obteve 43,2% dos votos.

Outro lado. Como justificativa, a diretora do Datafolha, Luciana Chong, afirmou que os eleitores que decidiram o voto de última hora no primeiro turno favoreceram a candidatura do chefe do Executivo, o que explicaria a diferença entre o levantamento na véspera da eleição e o resultado das urnas.

Apesar da disparidade, ela argumentou que não houve erro da parte do instituto, porque as pesquisas não têm a intenção de prever o futuro. Já a diretora do Ipec (ex-Ibope), Márcia Cavallari, citou a antecipação de votos em Bolsonaro por eleitores indecisos, de Ciro e Simone. Além disso, ela citou obstáculos enfrentados para coletar dados.