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Maioria no Supremo condena João Paulo Cunha por corrupção iva e peculato

Camila Campanerut e Guilherme Balza*

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

29/08/2012 17h13Atualizada em 30/08/2012 20h59

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão. Dos 11 ministros da Corte, oito --Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello-- condenaram o réu pelos crimes de corrupção iva e peculato (uso de cargo público para desvio de recursos), e dois o absolveram --Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas um ministro, Carlos Ayres Britto, ainda não votou. O julgamento será retomando nesta quinta-feira (30).

A condenação diz respeito a desvios que teriam sido cometidos na época em que Cunha era presidente da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2005, durante o suposto esquema do mensalão. Cunha atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano --ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP). Com a iminência da condenação, o PT decidiu articular uma reunião para avaliar a candidatura.

Assim como outros quatro ministros, Celso de Mello --o último a votar nesta quarta (29)-- condenou Cunha por lavagem de dinheiro, mas o absolveu de uma segunda acusação de peculato --a única divergência com o voto do relator Joaquim Barbosa. Além de Mello, que considerou não haver prova para incriminar o réu, outros cinco ministros absolveram Cunha desta acusação, o que configura maioria.

Caso nenhum ministro mude seu voto até o final do julgamento, Cunha será condenado ao menos por corrupção iva e um peculato, mesmo que o ministro que ainda irá votar (Carlos Ayres Britto) decida absolvê-lo pelas acusações.

Celso de Mello votou ainda pela condenação dos publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (ambos ex-sócios de Valério) por corrupção ativa sobre Cunha e por peculato --os três já foram condenados pelos mesmos crimes pelos nove ministros que antecederam Mello, ou seja, também pela maioria. 

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

  • Arte UOL

Mello também condenou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção iva e lavagem de dinheiro pelos desvios no banco. E condenou o grupo de Valério por corrupção sobre Pizzolato e dois peculatos no BB --todos os dez ministros votaram do mesmo jeito, a exceção foi o ministro Marco Aurélio, que absolveu Pizzolato por lavagem de dinheiro.

Com os votos da última segunda-feira, os dez ministros que já votaram até hoje optaram por condenar os quatro réus.

O primeiro a votar hoje foi o ministro Cezar Peluso, que se despediu do STF por conta de sua aposentadoria.

Acusações contra João Paulo Cunha

Cunha é acusado de ter recebido R$ 50 mil do grupo do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa.

O deputado é acusado ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços --nesta acusação, Mendes e mais quatro ministros absolveram Cunha, e três condenaram.

Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro por ter tentado esconder o recebimento de R$ 50 mil. 

Por dentro do mensalão



Conheça os acusados

Entenda o mensalão


Crimes cometidos

O julgamento

A segunda acusação de peculato diz respeito à contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para a realização de serviços de comunicação à Câmara dos Deputados. Segundo a Procuradoria, o jornalista prestava assessoria pessoal ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha. 

"A pergunta que fica e que é o cerne desta acusação é: ‘a que se destinava este pagamento [os R$ 50 mil]">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };