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Política

Moro será indicado para próxima vaga no STF, diz Bolsonaro

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

12/05/2019 12h33Atualizada em 12/05/2019 14h42

Errata: este conteúdo foi atualizado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro (Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser aberta em novembro do ano que vem com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

"A primeira vaga que tiver [no STF], eu tenho esse compromisso com o Moro [de indicá-lo], e pretendo... pretendo não. Se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Bandeirantes

O presidente confirmou que assumiu esse compromisso com Moro após a vitória na eleição do ano ado, quando tomou a decisão de convidar o então juiz para formar o governo.

Moro, que se destacou à frente das ações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal Criminal (Curitiba), precisou abandonar a magistratura para migrar ao Executivo.

"Fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que estiver lá está a sua disposição'", declarou o presidente.

Bolsonaro afirmou que Moro no STF "será um grande aliado" do país e será "aplaudido pela nação". Ele ressaltou, no entanto, que todo e qualquer indicado à Corte precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

"Sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá [em uma sabatina no Senado]. Mas [é] uma sabatina técnico-política", disse o presidente.

Em entrevista concedida ao jornal português "Expresso" no mês ado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria. "Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho", disse, ao ser questionado sobre essa possibilidade.

Questionado se o STF seria uma opção segura caso sua vida política acabe mal, Moro afirmou que atualmente "nem existem vagas" na corte.

Procurado pelo UOL hoje, o ministro afirmou que não comentaria a declaração de Bolsonaro.

Por lei, cabe ao presidente da República fazer as indicações ao STF. Feita a escolha, cabe ao Senado sabatinar e aprovar ou não o nome indicado. Além da vaga que será aberta no ano que vem, Bolsonaro ainda terá mais uma à disposição --Marco Aurélio Mello se aposentará em 2021-- em seu mandato.

O último a entrar na Corte foi Alexandre de Moraes, que era o ministro da Justiça na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O presidente Jair Bolsonaro (à esq.) e o ministro Sergio Moro - Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo - Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo — O presidente Jair Bolsonaro (à esq.) e o ministro Sergio Moro
Imagem: Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Projeto anticrime

Sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso por Moro, Bolsonaro afirmou esperar que seja aprovado, mas ponderou que não é "dono da pauta" do Legislativo.

"[O deputado Rodrigo] Maia é dono da pauta na Câmara e [o senador Davi] Alcolumbre é dono da pauta no Senado", disse. "Não posso exigir, interferir, a bola está com o Rodrigo Maia", afirmou.

Bolsonaro declarou ainda que o PT pode não querer julgar o projeto anticrime de Moro, que, de acordo com ele, pode "retardar" a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

Semana ruim de Moro

A última semana não foi das melhores para Moro. A principal derrota se deu no Congresso, com a volta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia.

O ex-juiz federal considera que o órgão é estratégico no combate à corrupção no país e afirmou que sua permanência no Ministério da Justiça é uma "questão pessoal". O governo ainda não desistiu de inverter a situação.

Moro também foi praticamente ignorado em relação ao decreto que flexibilizou as regras para posse e porte de armas, assinado por Bolsonaro na última semana. A consultoria jurídica da pasta teve menos de 24 horas para avaliar o teor da norma, conforme revelado pelo UOL. (Com Estadão Conteúdo)

Errata: este conteúdo foi atualizado

Diferentemente do informado na reportagem, a consultoria jurídica do Ministério da Justiça teve menos de 24 horas para avaliar o decreto que flexibilizou as regras para posse e porte de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi corrigido.