;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

STF retoma julgamento sobre 2ª instância dia 7 de novembro

Julgamento no STF da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Julgamento no STF da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

28/10/2019 18h23

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou hoje que o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 de novembro, uma quinta-feira.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o calendário das sessões.

Relacionadas

Nardoni se beneficiaria com prisão após 2ª instância, como diz Fux? Entenda

Deltan Dallagnol vê "absurdo" em proibição de prisão após 2ª instância

"Julgamento é igual jogo de futebol: só acaba quando termina", diz Barroso

O julgamento sobre a segunda instância foi interrompido na última quinta-feira (24), com um placar de 4 votos a 3 a favor da prisão nessa etapa do processo.

O resultado do julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ter a condenação na Lava Jato confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no processo do tríplex no Guarujá.

O STF está julgando três ações declaratórias de constitucionalidade que devem fixar se os réus têm o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos ou se já podem começar a cumprir pena após a condenação ser confirmada por um tribunal de segunda instância, ou seja, um degrau acima da primeira sentença proferida pelo juiz responsável pela condenação.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em segunda instância.

Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que o réu aguarde em liberdade o esgotamento de todos os recursos.

Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, que tem se posicionado contrariamente à prisão em segunda instância, a ministra Cármen Lúcia, favorável a prisão, e o presidente Dias Toffoli, que defendeu em julgamentos anteriores uma espécie de terceira via.

Se os ministros que ainda faltam votar mantiveram suas posições sobre a segunda instância, é esperado que o julgamento só seja desempatado no último voto, do ministro Dias Toffoli. O presidente é sempre o último a votar no Supremo, mas seu voto tem o mesmo peso dos demais.

Toffoli indicou, na última vez que o caso foi analisado pelo plenário, que é favorável à prisão após análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), espécie de "terceira instância" do Judiciário.

É ao STJ, e também ao STF, que os réus podem recorrer após a condenação em segunda instância. Normalmente os recursos ao STJ são analisados primeiro que os recursos ao Supremo.

Tanto o STJ quanto o STF, em tese, não podem reanalisar as provas do processo, mas apenas discutir questões relativas à aplicação da lei federal e da Constituição.

Se Toffoli voltar a defender a tese da prisão após julgamento no STJ, é esperado que isso crie um ime no julgamento, com cinco votos a favor da segunda instância, cinco contrários e a hipótese do STJ defendida pelo ministro.

Com isso, deverá haver debate entre os ministros sobre qual posição deve prevalecer.

Uma hipótese é a de que ministros favoráveis à segunda instância em a apoiar a proposta de Toffoli, como forma de evitar que os réus sejam presos somente após o julgamento dos recursos pelo próprio STF, última instância do Judiciário.

Toffoli, no entanto, faz mistério sobre seu voto. Após a sessão da última quinta-feira, ele afirmou a jornalistas que seu voto não estava definido e que poderia defender uma posição diferente ao votar como presidente da Corte.

"Muitas vezes, o voto na presidência não é um voto de bancada, é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal", disse Toffoli, na quinta-feira.

Toffoli também anunciou a retirada de pauta do processo que iria discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Esse julgamento estava marcado para a quarta-feira (6), véspera da data na qual será retomada a discussão sobre a segunda instância.

As mais lidas agora

Musk diz que não quer ser responsabilizado por ações do governo Trump

Incêndio que começou durante tentativa de feminicídio deixa 2 mortos no Rio

Desespero em Gaza transforma distribuição de alimentos em morte; veja vídeo

Política

Política

'Precisamos ganhar maioria no Senado, senão vão avacalhar o STF', diz Lula

Política

Em atrito por IOF, Lula diz que Hugo Motta será 'bem tratado pela esquerda'

Política

'Quem é preso com drogas merece cadeia', diz Nikolas sobre prisão do primo

Interface

Veja as principais notícias da manhã deste domingo

Colunas

Inteligência Artificial: o fim da realidade como a conhecemos

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Política

Processo contra comentarista da Jovem Pan por golpe se arrasta no STF

Política

'Principal objetivo é destravar', diz relator da reforma do Código Civil

Colunas

João Campos assume PSB por alcance nacional, mas aumenta exposição a rivais

Carlos Madeiro

Política

PEC da Segurança: governo bate cabeça e Lewandowski encara 'luta solitária'

Política

Taxação às bets serviria para beneficiar aposentados e saúde, diz professor

Política

STF proíbe Daniel Silveira de deixar prisão para estudar ou trabalhar