Gilmar se emociona em despedida de Celso da 2ª Turma: 'Atuação primorosa'
O ministro Celso de Mello foi homenageado hoje pelos colegas em sua última sessão na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Celso se aposenta na próxima terça-feira (13) e esta é sua última semana de sessões no Supremo.
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, fez um discurso em que elogiou a trajetória do ministro e, em diferentes momentos, deixou transparecer estar emocionado.
"Sua atuação primorosa como juiz constitucional baliza um impecável legado de um garantista que nunca se negou a buscar soluções inovadoras dentro do sistema constitucional de proteção de direitos", disse Gilmar.
Celso de Mello é o decano do STF, ministro há mais tempo em atividade. Ele tomou posse em 1989 e deixa o tribunal por completar 75 anos, idade em que a aposentadoria se torna obrigatória por lei. O ministro faz aniversário em 1º de novembro.
"Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do decano, contudo, seria certamente incapaz de apreender o simbolismo da sua figura para os membros do Tribunal", afirmou o colega Gilmar Mendes.
"A presença de Celso no Supremo Tribunal Federal não se esgota neste caloroso momento, será ela constantemente projetada por todos os que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade democrática e justa", afirmou o ministro.
Além de Celso e Gilmar, a Segunda Turma também é integrada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
"Ficarão registrados na memória desta corte votos memoráveis como aqueles que versaram sobre o princípio da laicidade e da dignidade humana, ou ainda como exemplo, no caso da pesquisa de células tronco, e os que contribuíram para retirar o entulho autoritário da nossa legislação, destacadamente o julgamento da Lei de Imprensa", afirmou Fachin.
"A notável contribuição do eminente ministro Celso de Mello, como juiz desta Suprema Corte, não aparece somente nos votos proferidos, como também no caráter verdadeiramente humano de sua atuação", disse o ministro.
Celso de Mello agradeceu as homenagens dos colegas e também demonstrou emoção em sua fala.
"O Supremo Tribunal Federal, muito mais do que o órgão de cúpula do Poder Judiciário Nacional, incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais, representa para mim um verdadeiro estado de espírito", disse o ministro
"E mais do que isso, um estado de espírito que induz à saudade que para sempre guardarei dos dias em que permaneci nesta alta corte judiciária de nosso país", afirmou Celso.
Inquérito contra Bolsonaro
O ministro ainda deverá participar das sessões do plenário do STF desta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), colegiado que reúne todos os 11 integrantes do tribunal.
Na quinta-feira está previsto o julgamento sobre se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá prestar depoimento por escrito ou terá que ser ouvido presencialmente no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência indevida na Polícia Federal. O presidente nega a prática de irregularidades.
Celso de Mello é relator do inquérito e defende que o presidente da República deve depor presencialmente quando figura como investigado em um processo.
Indicação ao STF
Para a vaga que será aberta no STF com a aposentadoria, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, 48. O nome dele ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Marques será ouvido em sabatina pelos senadores no próximo dia 21.
Atualmente desembargador federal no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Nunes começou a carreira jurídica na advocacia.
Como advogado, foi indicado em 2008 a uma vaga de juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí).
Em 2011 tomou posse como desembargador federal do TRF-1, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após ser indicado ao cargo em lista sêxtupla elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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