;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Frente na Câmara lança projeto para alterar lei que beneficiou André do Rap

Capitão Augusto afirma que problema é aplicação da lei e a própria lei - Luis Macedo/Ag.Câmara
Capitão Augusto afirma que problema é aplicação da lei e a própria lei Imagem: Luis Macedo/Ag.Câmara

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

13/10/2020 10h24

O presidente da Frente Parlamentar e da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-SP), apresentou nesta terça-feira (13) um projeto para derrubar um trecho da lei que beneficiou o traficante André de Oliveira Macedo, o André o Rap. Ele foi solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas houve ordem para voltar à cadeia horas depois, período suficiente para que ele fugisse.

A chamada "lei anticrime" fez uma mudança no Código de Processo Penal. A cada 90 dias, as prisões preventivas devem ser revistas. O ministro do STF Marco Aurélio Mello usou esse trecho da legislação para liberar o traficante André do Rap, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Horas depois, o presidente do Supremo, Luiz Fux, ordenou que ele voltasse à cadeia. A Polícia Federal pediu que a Interpol coloque André do Rap na lista dos procurados, a "difusão vermelha".

Relacionadas

"Saída de André do Rap é vitória do PCC", diz promotor que investiga facção

Moro: Bolsonaro deve usar Congresso e evitar saídas como a de André do Rap

Fux decide levar caso de soltura de André do Rap ao plenário do STF amanhã

Para Augusto, a aplicação da lei foi mal feita, mas a melhor solução é mudar a lei, que também precisaria de ajustes. "O problema são os dois", disse ele ao UOL.

A interpretação da lei pode cair em juízes garantistas como o Marco Aurélio, que interpreta ao pé da letra sem levar em consideração todos os demais fatores, e pode estar beneficiando bandidos. Então, a melhor coisa, obviamente agora, é revogar, por completo esse artigo"
Deputado capitão Augusto, presidente da Frente Parlamentar da Segurança

Na avaliação dele, esse artigo sequer deveria estar na lei. O projeto original, concebido pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi modificado no Congresso, como acontece com todas as propostas que chegam lá. Mas Augusto entende que a alteração foi prejudicial.

"Nem deveria estar no pacote de combate à criminalidade e corrupção, que eu fui contrário e o [ex-] ministro Sergio Moro foi contrário. Sequer estava no pacote original."

O projeto de lei tem apenas uma página. O trecho da lei que a proposta quer revogar é este:

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.
Parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal

Para a mudança valer, é preciso que o projeto seja aprovado em comissões e no plenário da Câmara. Depois, o mesmo processo deve ocorrer no Senado. Depois disso, é necessária a sanção do presidente da República.

As mais lidas agora

3 adolescentes são resgatadas após ficarem 3 dias em cárcere privado em AL

Miguel Uribe: quem é o senador baleado em campanha na Colômbia

Itália vota em referendo que pode reduzir tempo de espera na lei de cidadania para imigrantes

Política

Política

Vereador confunde tombamento com demolição de igreja: 'Totalmente contra'

Internacional

Direita vai aproveitar atentado a Uribe para ganhar fôlego, diz professora

Economia

Haddad faz acordo com Congresso para reduzir IOF, elevando outros impostos

Colunas

STF interroga Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista

Carolina Juliano

Colunas

Eleitores de Bolsonaro têm mais dívidas que os de Lula, aponta Quaest

Leonardo Sakamoto

Política

Na França, Lula sugere troca de dívida de países por preservação de oceanos

Política

Guerras, tragédias, crises: quem aguenta tanta notícia ruim?

Política

Eduardo é figura irrelevante no caso contra Moraes nos EUA, diz professor

Colunas

Quem é quem na fila do jatinho do governo

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Política

Novo Código Civil libera menores de idade como testemunhas em processos

Política

Após cassações, três cidades de SP terão novas eleições hoje; veja quais