Silveira: Fux tenta reaver protagonismo, e ala do STF age para conter crise
Sob forte pressão interna, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, busca reaver o protagonismo na articulação de uma solução ao ime envolvendo a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em paralelo, outros integrantes tentam desde a semana ada costurar uma solução para conter a crise.
Fux se reúne hoje com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relação entre o Supremo e o Legislativo. Silveira é tema certo na conversa —é a primeira agenda oficial do ministro com Pacheco desde o anúncio do perdão. No fim da tarde, o presidente da Corte se encontra com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
Embora discutidos desde a semana ada, os encontros foram confirmados em um momento em que Fux enfrenta críticas internas sobre a forma como tem lidado com o ime envolvendo o perdão a Silveira.
Na semana ada, Fux não foi a uma reunião com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tratou, entre outros temas, da situação do parlamentar. O encontro, relatado pela Folha e confirmado pelo UOL, contou com a presença dos ministros do STF Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O presidente do Supremo tem sido criticado internamente por não responder à altura aos ataques sofridos pela Corte e ter feito pouco nos bastidores.
A interlocutores, Fux avalia que uma manifestação pública poderia levar o STF ainda mais para o centro da crise e que já mantém conversas formais com representantes de outros Poderes.
Ala quer 'baixar tom' da crise
Em meio às críticas, uma ala da Corte tenta costurar uma solução para "baixar o tom" da crise entre o Planalto e o Supremo. Nos bastidores, alguns ministros já criticaram a pena de oito anos de prisão imposta a Silveira e avaliam que a resolução do caso deve ar por isso.
Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (29) que concedeu a graça por considerar a pena de prisão um "excesso" e que não teria tido a intenção de "peitar o Supremo". Integrantes do Tribunal avaliam que a fala seria uma tentativa do Planalto para reduzir a crise.
Uma possibilidade aventada seria manter o decreto de Bolsonaro, garantindo a extinção da pena de prisão, e deixar a palavra final sobre a perda de mandato para a Câmara dos Deputados. A medida tiraria o STF do isolamento, e o Congresso teria participação na solução do ime.
Neste cenário, a inelegibilidade de Silveira seria mantida e se tornaria uma questão a ser discutida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quando o deputado registrasse sua candidatura em agosto. Silveira quer se lançar à disputa por uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro.
Atenção à relatoria de Rosa Weber
As discussões ressalvam, contudo, que as ações sobre a graça a Daniel Silveira estão com Rosa Weber. De perfil reservado e avessa a articulações, a ministra não tem o costume de compartilhar com os colegas seus votos ou decisões.
No único despacho até o momento, a ministra encaminhou o caso direto ao plenário da Corte, pedindo manifestações do governo e da PGR (Procuradoria-Geral da República). O movimento foi visto como um indicativo de que ela não pretende decidir sozinha, mas nada a impede de proferir uma decisão liminar.
Pesa ainda o fato de ela ser a próxima presidente do STF, assumindo o cargo em setembro. Por isso, uma decisão —seja em qualquer direção— carregaria o peso institucional dos ministros não a deixarem isolada.
No fim de semana, também foi aventada a possibilidade de se arquivar o inquérito das fake news, que tramita na Corte desde 2019 e é um dos principais pontos de atrito entre Bolsonaro e o STF. A proposta, porém, foi rebatida pelo relator Alexandre de Moraes durante evento em São Paulo, na sexta.
"Não vai arquivar inquérito das fake news porque nós estamos chegando nos financiadores. A investigação tem seu momento público e o momento sigiloso, que na maioria das vezes é mais importante", disse o ministro.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, , ler e comentar.
Só s do UOL podem comentar
Ainda não é ? Assine já.
Se você já é do UOL, faça seu .
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.