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Maria Thereza é eleita presidente do STJ e será 2ª mulher a chefiar a Corte

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ - Arquivo CIMP/STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ Imagem: Arquivo CIMP/STJ

Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

11/05/2022 10h55

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) elegeu hoje (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto.

A vice-presidência ficará com o ministro Og Fernandes.

Para a corregedoria-geral, o plenário inicialmente votou em Herman Benjamin, mas o ministro abriu mão da posição por motivos de saúde. Por critério de antiguidade, o cargo foi destinado ao ministro Jorge Mussi, que também recusou o posto por razões pessoais. O ministro Luís Felipe Salomão assumirá o cargo.

Considerada entre os pares como uma ministra de perfil técnico e da "ala independente" do STJ, Maria Thereza substituirá o atual presidente, Humberto Martins, um dos cotados no ano ado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF.

Maria Thereza foi nomeada ao STJ pelo ex-presidente Lula (PT) e está há quinze anos na Corte. É professora de Direito da USP e atualmente no posto de corregedora-nacional de Justiça, a ministra já presidiu a 6ª Turma e a 3ª Seção, que discutem Direito Penal e Previdenciário.

Como ministra do STJ, Maria Thereza ocupou uma cadeira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2014 e 2016 — posição que lhe fez ser relatora, por um breve período, da ação do PSDB que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer.

Maria Thereza chegou a arquivar o processo em decisão monocrática, mas o entendimento foi revertido pelo plenário do TSE meses depois. Na ocasião, a ministra sinalizou que não gostaria mais de relatar o processo, mas foi indicada pelo então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para cuidar do caso.

2ª presidente do STJ desde 1989

Maria Thereza ocupará a presidência do STJ a partir de agosto, e ficará no cargo até 2024. Será a segunda mulher a comandar o tribunal desde a sua instalação, em 1989. Antes dela, a primeira foi a ministra Laurita Vaz (gestão 2016-2018).

A votação entre os ministros é meramente simbólica. Maria Thereza é hoje a integrante mais antiga que ainda não ocupou a presidência. A nova presidente, porém, compõe uma minoria dentro do ambiente majoritariamente masculino do tribunal.

Composto por 33 integrantes, o STJ conta com apenas 6 ministras. A última mulher nomeada à Corte foi a ministra Regina Helena Costa, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2013.

Hoje, o plenário elaborou uma lista quádrupla para preencher duas vagas em aberto no tribunal. Todos os escolhidos eram homens.

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