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Política

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Xingado de 'corrupto', Flávio Bolsonaro aciona STF contra deputado do PSOL

Senador Flávio Bolsonaro no Palácio do Itamaraty, em Brasília - UESLEI MARCELINO — Senador Flávio Bolsonaro no Palácio do Itamaraty, em Brasília Imagem: UESLEI MARCELINO

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

19/08/2022 10h53

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre publicações em redes sociais em que chama o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL) de "corrupto" e faz alusões ao caso das "rachadinhas", em que Flávio foi acusado de chefiar esquema criminoso na Alerj (Assembleia Legislativa do estado), de 2003 a 2018. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em maio, arquivar a denúncia contra o senador. A medida foi tomada após anulação das provas que embasaram o processo.

Na publicação que motivou o processo no STF, o deputado do PSOL afirma que o TCU (Tribunal de Contas da União) apura gastos irregulares de R$ 100 milhões no HFB (Hospital Federal de Bonsucesso), no Rio de Janeiro, sob influência do senador. "Quem compra mansão com rachadinha não tem limite algum! A familícia rouba muito", escreveu Valente em seu perfil no Twitter.

No pedido enviado à Corte, a defesa de Flávio diz que mesmo que a afirmação feita por Valente contra Flávio sobre a suposta interferência do senador no hospital do Rio de Janeiro não tenha sido caluniosa, o crime de difamação não deve ser afastado.

"Ainda que não se cuidasse da atribuição de um fato definido como crime, como ocorre na Calúnia, a vinculação a fatos ofensivos à reputação do Senador arguente seria inevitável, eis que em nenhuma hipótese ele poderia receber a pecha de "influenciar" em hospitais federais, onde quer que seja, de forma republicana ou regular", diz.

O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação no STF. A praxe é que o caso seja enviado para avaliação do MPF (Ministério Público Federal), que deve apontar o direito à liberdade de expressão ao se manifestar pela improcedência da ação.

Integrantes do órgão ministerial consultados pelo UOL, contudo, dizem que o desdobramento do caso é uma incógnita, dada a proximidade do procurador Augusto Aras e da vice-procuradora Lindôra Araújo com a família de Bolsonaro e a tendência de o STF seguir pareceres emitidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

'A familícia não nos intimida', diz Ivan Valente

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que acionará a Justiça contra "quem irresponsavelmente acusar o senador" de coordenar esquemas de corrupção e lembrou que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel responde penalmente por ter dito à I da Covid que o senador é o "dono" dos hospitais públicos na capital fluminense.

Ao UOL, Ivan Valente emitiu a seguinte nota:

"Corrupção e desvio de dinheiro público é rotina na vida de Flávio Bolsonaro e de sua família. Enriquecimento ilícito, milhões em rachadinhas, lavagem de dinheiro em loja de chocolate, muitas transações imobiliárias em espécie, compra de mansão de R$ 6 milhões sem lastro de renda e tráfico de influência em hospitais públicos no Rio de Janeiro. Ao invés de se defender e se explicar, prefere apontar o dedo para quem o denuncia, inclusive o MP do DF. Lembremos também que o citado senador ainda é alvo de denúncias no Conselho de Ética do Senado, há longos três anos. Flávio Bolsonaro quer nos censurar e ferir nossa liberdade de expressão, pela segunda vez. A familícia não nos intimida!"

FLAVIO CORRUPTO! TCU apura desvios de 100 MILHÕES em hospital federal do Rio sob influência de Flávio Bolsonaro. Quem compra mansão com rachadinha não tem limite algum! A familicia ROUBA MUITO!
-- Ivan Valente 5050 (@IvanValente) August 12, 2022