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OAB pede a Moraes que libere Roberto Jefferson a falar com advogados

Roberto Jefferson grava vídeo dizendo que agentes da PF foram a sua casa prendê-lo - Reprodução
Roberto Jefferson grava vídeo dizendo que agentes da PF foram a sua casa prendê-lo Imagem: Reprodução
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

24/10/2022 15h00Atualizada em 24/10/2022 15h00

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reveja sua decisão que barrou Roberto Jefferson de falar com seus advogados sem prévia autorização judicial. A restrição foi tomada após o ex-deputado resistir à prisão e ter violado, no ado, outras medidas cautelares.

Segundo a OAB, a proibição viola a prerrogativa da advocacia e deve ser revista. Isso não minimiza a gravidade da conduta de Jefferson, frisou a entidade.

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"Sem descurar da gravidade dos fatos praticados pelo acusado Roberto Jefferson, que inclusive motivou este Conselho Federal a determinar a instauração de processo ético-disciplinar em face do mesmo, já que ostenta a condição de advogado, a proibição dele receber seus advogados sem prévia autorização desse Supremo Tribunal Federal viola prerrogativa da advocacia", disse a OAB.

A entidade diz ainda que se mantém e se manterá "intransigente" na defesa de prerrogativas da categoria, "garantindo estabilidade e liberdade de atuação à advocacia, sem transigir ou permitir qualquer retrocesso quanto a isso".

A defesa do pedido será feita pelo presidente da própria OAB, Beto Simonetti. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se atende ou não o pleito da entidade.

Mais cedo, a defesa de Roberto Jefferson pediu ao magistrado que permita o dos advogados e que o ex-deputado possa falar em uma sala reservada em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Resistiu à prisão com tiros e granada. Roberto Jefferson foi preso ontem (23) em Comendador Levy Gasparian (RJ), município a 140 quilômetros do Rio de Janeiro. O ex-deputado resistiu à prisão e atirou contra os agentes que foram cumprir o mandato em sua residência. Ele também teria lançado duas granadas de efeito moral.

Jefferson deixou dois policiais feridos, atingidos por estilhaços. Os agentes am bem. Um deles chegou a ser atingido na cabeça. Hoje, a PF indiciou o ex-deputado por quatro tentativas de homicídio.

Vídeo contra ministra. Os agentes cumpriam a decisão de Moraes após Jefferson xingar a ministra Cármen Lúcia, do STF, e a comparar com "prostitutas", "vagabundas" e "arrombadas" em uma publicação na internet.

Ele estava proibido de usar as redes sociais, justamente por outra ordem de Moraes. A gravação foi publicada no perfil da filha de Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), que teve a conta suspensa por ordem do magistrado.

Moraes determinou prisão em flagrante. No fim da tarde, Moraes expediu nova ordem de prisão. "Diante de todo exposto, independentemente do horário, determino à Polícia Federal que cumpra a ordem de prisão expedida e/ou a prisão em flagrante delito. A intervenção de qualquer autoridade em sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato, será considerada delito de prevaricação", dizia o texto.

Roberto Jefferson se entregou na sequência, por volta das 19h, após ficar cercado por horas. Ele saiu de sua residência em uma viatura preta, escoltada por outras duas, sendo uma caracterizada com brasões da corporação, e foi levado inicialmente à Superintendência da PF, no Rio.

Hoje, Jefferson está detido no presídio José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro, e deve ar por uma audiência de custódia no local ainda hoje, informou a Seap (Secretaria de istração Penitenciária). Ele chegou ao presídio no início da madrugada.

Segundo apuração do UOL, o ex-deputado se alimentou com uma quentinha padrão, oferecida a detentos de Benfica. Também há expectativa é de que ele seja transferido para Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste carioca. O presídio é destinado para detidos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.

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