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General Tomás Miguel Ribeiro Paiva: quem é o novo comandante do Exército

Do UOL, em São Paulo

21/01/2023 14h57

O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva foi anunciado como novo comandante do Exército neste sábado (21) pelo presidente Lula (PT).

O militar é general desde 31 de julho de 2019 e estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Ele participou das missões realizadas pelo exército brasileiro no Haiti e nos complexos da Penha e do Alemão, por ocasião do chamado processo de pacificação, em 2012.

Antes de Paiva, o general Júlio César de Arruda era o comandante do Exército. Ele havia assumido interinamente no último dia 30, ainda na transição entre os governos Lula e Bolsonaro.

Arruda foi demitido após os ataques às sedes dos três poderes em Brasília no último dia 8, que deram início a discussões sobre a eficácia do sistema de segurança montado para defender os prédios na capital.

Na quarta (18), Paiva defendeu o respeito ao resultado das urnas e a democracia. A fala aconteceu durante um discurso de cerca de 10 minutos para tropa, no quartel-general do Comando Militar do Sudeste.

Participante dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do Rio, o historiador Lucas Pedretti vê com ressalvas as declarações de Paiva, que aconteceram após os ataques de 8 de janeiro. O episódio fez com que diferentes atores reforçassem as críticas a postura dos bolsonaristas de duvidar do resultado das eleições.

"Por que que ele não fez esse tipo de declaração antes dos ataques? Enquanto instituição, as Forças Armadas jogaram gasolina o tempo todo", afirma ele.

Pedretti lembra que os militares defendiam a legitimidade dos acampamentos bolsonaristas na porta dos quartéis. Em Brasília, um desses locais serviu de ponto de partida para os invasores da Praça dos Três Poderes.

"Parece que existe um processo muito claro por parte das cúpulas militares de tentar se desresponsabilizar agora que o 8 de janeiro deu errado", diz o historiador.

General se formou após atentado do Riocentro

Formado em 1981, Paiva é o primeiro comandante do Exército formado após os atentados do Riocentro, ocorridos em 30 de abril daquele ano. Na ocasião, a tentativa de detonar uma bomba durante um show com 20 mil pessoas em um centro de convenções no Rio matou o sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, de 35 anos, e feriu o capitão pára-quedista Wilson Luís Chaves Machado, de 33 anos.

Um inquérito feito à época apontou que os dois militares haviam sofrido um atentado. Vale lembrar que a investigação ocorreu ainda sob governo militar.

Em 1999, uma nova investigação confirmou que o que houve no Riocentro foi um atentado, com a participação de militares e paramilitares insatisfeitos com o processo de abertura política em curso à época.

Paiva iniciou sua carreira como oficial no 7º Batalhão de Infantaria Blindado, em Santa Maria (RS). Depois disso, o militar serviu em quartéis nos estados do Rio e do Paraná e atuou como assessor militar do Brasil junto ao exército do Equador.

Além disso, Paiva comandou o Batalhão da Guarda Presidencial em Brasília, Academia Militar das Agulhas Negras e a Escola Preparatória de Cadetes do Exército - entre outras unidades.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o militar exerceu a função de ajudante de ordens do presidente da república.

Exército já teve 10 comandantes desde a redemocratização

A Lei Complementar 97, de 1999, define que o cargo de comandante nas Forças Armadas só pode ser ocupado por oficiais-generais. Estes militares são aqueles que exercem funções de chefia há mais tempo e que, por isso, têm precedência hierárquica sobre aqueles incorporados depois às tropas.

A mesma lei determina que quem está na ativa e assume o cargo de comandante é transferido para reserva remunerada ao assumir o cargo, o que deve acontecer agora com Arruda. Entre os militares, a reserva é o regime equivalente à aposentadoria.

Desde a redemocratização, em 1985, o Exército já teve 10 comandantes. Até 2015, todos os ocupantes do cargo haviam se formado antes da ditadura, iniciada em 1964. Quem ficou mais tempo na cadeira foi o general Zenildo Lucena, que exerceu a função de 1992 a 1999.

"Acho que era hora da gente fazer um debate público franco sobre quais Forças Armadas a gente quer e precisa e sobre as reformas necessárias na estrutura, concepção e formação delas. Infelizmente não parece ser o caminho que a gente está tomando nesse momento", afirma Pedretti sobre a última troca de comando.