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Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas

Camila Turtelli

Do UOL em Brasília

29/01/2023 11h56

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Para ele, caberá ao Conselho de Ética da Câmara lidar com a questão.

Desta forma, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º):

  • André Fernandes (PL-CE)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • João Henrique Catan (PL-MS)
  • Luiz Ovando (PP-MS)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • Rafael Tavares (PRTB- MS)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Sargento Rodrigues (PL-MG)
  • Walber Virgolino (PL-PB)

Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial contra os políticos alegando ausência de justa causa.

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Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal
Alexandre de Moraes

O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicionou contra o pedido. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro.

Deputado defende prerrogativa da Câmara

"Pela primeira vez ele [Moraes] tem alguma lucidez e sobriedade na decisão dele. O que ele coloca na decisão é algo que a gente fala desde o início de que não cabe ao Supremo Tribunal Federal fazer determinações e restrições a deputados federais que gozam das prerrogativas parlamentares. Quem cabe fazer qualquer juízo contra nós e o Conselho de Ética da Câmara", disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) ao UOL.

Para o parlamentar, que foi reeleito em 2022, o grupo Prerrogativas não tem "legitimidade na ação" e que um pedido como o que foi feito só poderia partir de instituições, como partidos políticos, coligações e Ministério Público. Jordy também nega que tenha incentivado os atos de vandalismo em Brasília.

Posse

A posse dos novos parlamentares está marcada para o dia 1º de fevereiro, o Congresso fez uma força-tarefa para recuperar os estragos de infraestrutura causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A cerimônia e a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado marcam o início da nova legislatura e a expectativa do atual comando de ambas as Casas é que a formalidade reforce o processo democrático, sem alteração no tradicional roteiro do evento.

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