Justiça Eleitoral torna Rubinho Nunes inelegível por 8 anos e cassa mandato
A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e o declarou inelegível por oito anos. Cabe recurso da decisão.
O que aconteceu
Vereador foi cassado por divulgar laudo falso de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais. O documento foi divulgado por Pablo Marçal (PRTB), então candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024, e afirmava falsamente que Boulos era usuário de cocaína.
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A decisão de hoje é da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A Justiça concluiu que Rubinho cometeu abuso de poder político mediante o uso indevido dos meios de comunicação social e fraude à legislação eleitoral.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz afirmou que o conteúdo atingiu a integridade do processo eleitoral. Para o magistrado, Rubinho agrediu a honra de Boulos para obter visibilidade e garantir sua reeleição ao cargo de vereador.
Rubinho Nunes afirmou que a cassação foi a "maior injustiça que sofri na vida". Em pronunciamento divulgado nas redes sociais ontem, o vereador disse que apenas "repostou" a publicação de Pablo Marçal e a retirou do ar cerca de 20 minutos após a postagem, quando começaram a surgir "notícias que questionaram a sua veracidade".
Juiz declarou que a publicação, apesar de ter sido apagada, teve grande repercussão, considerando que o vereador tem mais de 400 mil seguidores. "Não há dúvidas de sua atuação na publicação do laudo falso em desfavor de Boulos, o que restou incontroverso já na primeira manifestação defensiva, pois em momento algum o investigado negou que tenha realizado tal publicação", diz a decisão.
Assevero que a conduta praticada pelo investigado Rubens configura conduta altamente reprovável e violadora do princípio da legitimidade das eleições em razão de sua potencialidade lesiva para interferir na lisura e no equilíbrio das eleições. Juiz Antonio Maria Patiño Zorz
"Não teve dolo, não fui autor da postagem", alegou Rubinho. O vereador disse ainda que vai recorrer da decisão e declarou acreditar que a sentença será derrubada em segunda instância. "O Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, vai ver que não houve nenhuma infração à lei, que a lei foi cumprida à risca", afirmou ele, que também argumentou que a decisão fere preceitos do Código Eleitoral.
Pablo Marçal foi denunciado pelo episódio. O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-coach ontem pela divulgação de laudo médico falso contra Boulos.