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Constança Rezende

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Plano de Maia para modernização do SUS preocupa Conselho Nacional de Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva de imprensa - Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva de imprensa Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Constança Rezende

Colunista do UOL

28/07/2020 16h54

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) demonstrou preocupação sobre o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que um grupo de parlamentares vai preparar um texto pelo fortalecimento e pela modernização do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (28), o conselho disse que "modernizá-lo não pode ser um pretexto para abrir as portas aos setores privados, citados pelo presidente da Câmara como interlocutores da referida proposta, interessados na posse de bens públicos".

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"Vivemos hoje uma grave crise sanitária, social, política, humanitária e econômica. Será este o momento mais adequado para debater um projeto de lei do gênero, ainda mais alijando a participação social e popular e importantes setores do parlamento desse processo?", questionou o conselho.

Maia declarou que convidou a deputada Margarete Coelho (PP-PI) para coordenar o grupo, que deverá propor uma nova legislação sobre o SUS. Em entrevista à Rádio Eldorado, ele disse que o objetivo da medida é resolver o que ele chamou de "ineficiências do sistema, a burocracia, muitos problemas de gestão, integração da rede e falta de fiscalização".

O conselho afirmou que, constitucionalmente, é a instância máxima de deliberação, monitoramento e fiscalização do SUS e que, pela lei nº 8.142/1990, também é responsável pela formulação de estratégias para a saúde pública e pelo controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

"Nesse sentido, é inissível que qualquer proposta referente a mudanças no SUS, oriunda do Legislativo ou qualquer outro espaço, seja arquitetada sem participação do controle social na saúde", disse.

O grupo também declarou que o SUS é uma conquista histórica e "um patrimônio diretamente vinculado às lutas dos movimentos sociais e populares pela saúde integral como direito inalienável a qualquer pessoa no país".

"Estamos à disposição do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para continuarmos a defender e a reafirmar a importância do SUS para o nosso país", disse. "Continuaremos firmes no propósito de defender e garantir o nosso sistema público, de o universal, com integralidade e equidade para todos e todas", acrescentou.

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