Bolsonaro afronta o estado de direito ao propor o uso da bala em vez da lei

Esta é parte da versão online da newsletter UOL nas Eleições 2022 enviada hoje (5). Na newsletter completa, Alberto Bombig traz mais detalhes sobre a importância das redes sociais nesta campanha e o otimismo dos bolsonaristas sobre uma virada sobre Lula em São Paulo. Quer receber a newsletter completa, com a coluna principal e mais informações, no seu e-mail, na semana que vem? Cadastre-se aqui.

********

A menos de um mês do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) adotou em campanha um discurso que, ao fim e ao cabo, embute um desprezo pela lei e por todas as métricas do convívio civilizado. Declarações recentes do presidente aumentaram a apreensão quanto ao teor do ato que ele comandará quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. O evento pode se transformar em mais uma afronta às instituições e ao estado democrático de direito.

Durante evento com mulheres no Rio Grande do Sul no sábado (3), o presidente insistiu em pregar a violência: "Uma vez, na minha campanha, andando pelo Brasil, botei umas senhoras, e falei o seguinte: 'vamos supor que está sozinha, à noite, em estrada, e fura o pneu. E percebe que está chegando gente que pode causar algum problema. Preferia sacar da bolsa a Lei Maria da Penha ou uma pistola?'", perguntou, em referência à lei que visa a proteção da mulher contra a violência.

Se fosse apenas mais um episódio de misoginia e desprezo pelas mais de 100 milhões de mulheres brasileiras, já seria péssimo. Mas não novidade. Bolsonaro é assim. Só que é pior. Com sua declaração o candidato-presidente revela, uma vez mais, sua inaptidão para a vida em estado de direito. A declaração de Bolsonaro mostra um candidato para quem a lei nada vale. A convivência civilizada é baseada em regras comuns e aplicáveis a todos, igualmente. Bolsonaro propagandeia a força e a violência.

Ora, é possível construir raciocínio semelhante para qualquer situação que envolva a vida em sociedade. Ao sofrer uma ofensa, você prefere um processo de reparação judicial ou contratar uma milícia para espancar adversários? Ao não receber o aluguel de uma casa, o proprietário deve despejar o inquilino à força ou recorrer à lei do inquilinato? E, se o proprietário tentar aumentar o aluguel acima dos índices oficiais, o inquilino não paga e puxa a arma ou reclama na Justiça?

Em linhas gerais, o raciocínio do presidente é o primitivo "quem pode mais, chora menos". Um sinal verde para a justiça com as próprias mãos e o armamentismo. Tudo isso está no cerne do pensamento da nova extrema-direita mundial, que quer acabar com a democracia liberal. Os comerciantes da Bahia, que torturaram dois funcionários a quem acusavam de furto, têm a mesma lógica de Bolsonaro: ao invés de sacar o Código Penal, sacaram paus, ferros.

Portanto, o que está em jogo neste momento de grande tensão na eleição brasileira vai além de projetos políticos e de candidaturas. Trata-se, principalmente, de uma dicotomia entre a arma e a lei. O voto e os extremistas na rua. O debate e a milícia digital.

Atrás na disputa pelo voto dos brasileiros, como mostra o Agregador de Pesquisas do UOL, Bolsonaro, no evento no Rio Grande do Sul, negou ser contra a Lei Maria da Penha. Mas sua mensagem já estava dada, o estrago já havia sido feito. A partir de agora, as atenções se voltam para a participação do presidente no ato previsto para o feriado da próxima quarta-feira, no Rio de Janeiro.

Acuado pelas reportagens do UOL que revelaram o uso de dinheiro em espécie na aquisição de quase metade do patrimônio em imóveis de sua família, Bolsonaro dobrará sua aposta na confusão e na violência? Ou surpreenderá o país com o silêncio ou com uma mensagem de respeito às leis, à democracia e, consequentemente, às regras de civilidade? Pouca gente na política e no mundo jurídico acredita na segunda opção.

****

LEIA A NEWSLETTER COMPLETA