"A opinião pública se convenceu de que o mensalão foi uma farsa", diz advogado de Genoino

No terceiro dia do julgamento do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT, José Genoino, afirmou que, para a opinião pública, o mensalão foi uma farsa. “A opinião pública, há muito, se convenceu que o mensalão foi uma farsa”, disse.

Ao longo de sua sustentação, Pacheco procurou convencer os ministros de que Genoino não tratava de questões financeiras no interior do PT e era responsável pela articulação política com outros partidos. “José Genoino não tem qualquer aptidão no tratamento com finanças, mas, por ter anos no Congresso, é expert na articulação política”, disse.

Para tentar comprovar sua tese, o defensor citou depoimentos de petistas, como José Eduardo Cardozo, Maurício Rands e Angelo Vanhoni, que, segundo Pacheco, confirmam a inabilidade de Genoino no trato com as finanças.

Pacheco afirmou que os contratos avalizados por Genoino foram legítimos. "Os dois contratos em que Genoino foi avalista foram negociados e firmados com o conhecimento de toda a diretoria do PT. São absolutamente legítimos, não são falsos como disse o procurador-geral da República”, disse. Foram firmados em 2003 quando o Congresso Nacional quando não estava votando nada de importante. Portanto, não têm nada a ver com o fantasioso e inventado mensalão", afirmou o advogado.

Sobre a acusação relativa ao PP, em que os parlamentares Pedro Correa, Pedro Henry e José Janene teriam recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, o advogado de Genoino declarou: "a acusação não disse quem teria dado dinheiro a quem, quando, onde, como, por que, em que circunstâncias, absolutamente nada"

Aparentando nervosismo, o advogado trocou, por uma vez. o nome do seu cliente, chamando-o de “Jesuíno”. No início de sua sustentação, Pacheco lembrou o ado militante de Genoino, que integrou a luta armada contra a ditadura militar e ajudou a construir o PT. Ele também citou afirmações de amigos de Genoino que, segundo o defensor, engrandecem o caráter do ex-deputado.

Defesa de Dirceu

Antes da exposição de Pacheco, o advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que seu cliente não chefiou o mensalão, tese defendida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado falou pouco menos de uma hora e pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas.  

“José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, disse. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, afirmou Lima.

O advogado disse que o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema de compra de votos, “conseguiu fazer um bom teatro”, ao acusar Dirceu de ter sido o mentor do esquema. “Roberto Jefferson é um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. E por que fez um bom teatro? Todas as acusações que ele fez contra meu cliente, a prova destruiu”, disse.

Lima citou depoimentos de Jefferson sobre uma viagem de Dirceu a Portugal para se encontrar com executivos da Portugal Telecom. “O presidente da Portugal Telecom desmentiu taxativamente."

O advogado cita ainda acusação de Jefferson sobre o deputado federal Miro Teixeira, que, segundo o petebista, teria confirmado a existência do mensalão. "A primeira pessoa que teria falado sobre o mensalão teria sido o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Mas o que disse Miro Teixeira? 'Mente o Roberto Jefferson'", afirmou o defensor.

Provas "desprezadas"

De acordo com o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) desprezou provas produzidas durante o contraditório. “Foram mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu”. E diz que a procuradoria-geral da República se apoiou em “provas extrajudiciais, em depoimentos tumultuados e em análises publicadas na imprensa”.

O argumento do MP para demonstrar que Dirceu seria chefe de organização criminosa é que ele teria comando sobre o Partido dos Trabalhadores e sobre o operador do mensalão, Marcos Valério.

"É lógico que foi um homem importante. Mas quando assumiu a chefia da Casa Civil, ele deixou de participar da vida do partido. E quem fala isso são as testemunhas. Foram dezenas de depoimentos nesse sentido", diz o defensor.

“O MPF apresenta frase de efeitos, que a condenação vai servir de exemplo. A defesa de José Dirceu, ao contrário, será escrava da Constituição Federal”, afirmou o defensor. Lima negou ainda a existência da “propalada compra de votos” --que batizou o escândalo de mensalão. “Não existe prova dessa acusação nos autos.”

Pouco antes de começar a sessão de hoje, o advogado de Dirceu afirmou que o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, pela condenação do ex-ministro é uma afronta à Constituição. "Pedir a condenação [de José Dirceu] é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição."

O advogado refere-se a uma declaração de Gurgel, na última sexta-feira (3), sobre o mensalão ter sido "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do Brasil."  

Próximos réus

Ainda pela programação, as apresentações seguintes serão das defesas de Delúbio Soares (que deve negar que o dinheiro dos empréstimos de Marcos Valério servisse para operar o mensalão); Marcos Valério (que deve alegar que ele não sabia do esquema de compra de votos de parlamentares); e Ramon Hollerbach, sócio de Valério (que deve afirmar que ele não estava envolvido no esquema do mensalão).

A sessão deve durar até as 19h. Cada defesa terá uma hora para fazer a sustentação oral.

Para o jurista Marcelo Figueiredo, que acompanhou o segundo dia do julgamento do mensalão na redação do UOL, a defesa dos réus deve se apoiar na complexidade dos três núcleos do esquema para desenvolver sua estratégia: o financeiro, o político e o operacional. "Cada um vai procurar excluir a associação com o outro grupo", opinou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.