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"Dirceu não é chefe de quadrilha", e Roberto Jefferson "fez um bom teatro", diz advogado

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

06/08/2012 14h50Atualizada em 06/08/2012 20h20

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou nesta segunda-feira (6), durante apresentação da defesa do ex-ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), que seu cliente não chefiou o mensalão, tese defendida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado falou pouco menos de uma hora e pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas.  

“José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, disse. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, afirmou Lima.

Na última sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Dirceu foi o "idealizador e o protagonista do mensalão".

O advogado disse que o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema de compra de votos, “conseguiu fazer um bom teatro”, ao acusar Dirceu de ter sido o mentor do esquema. “Roberto Jefferson é um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. E por que fez um bom teatro? Todas as acusações que ele fez contra meu cliente, a prova destruiu”, disse.

Veja como foi a defesa de José Dirceu

Lima citou depoimentos de Jefferson sobre uma viagem de Dirceu a Portugal para se encontrar com executivos da Portugal Telecom. “O presidente da Portugal Telecom desmentiu taxativamente."

O advogado cita ainda acusação de Jefferson sobre o deputado federal Miro Teixeira, que, segundo o petebista, teria confirmado a existência do mensalão. "A primeira pessoa que teria falado sobre o mensalão teria sido o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Mas o que disse Miro Teixeira? 'Mente o Roberto Jefferson'", afirmou o defensor.

Provas "desprezadas"

De acordo com o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) desprezou provas produzidas durante o contraditório. “Foram mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu”. E diz que a procuradoria-geral da República se apoiou em “provas extrajudiciais, em depoimentos tumultuados e em análises publicadas na imprensa”.

O argumento do MP para demonstrar que Dirceu seria chefe de organização criminosa é que ele teria comando sobre o Partido dos Trabalhadores e sobre o operador do mensalão, Marcos Valério.

"É lógico que foi um homem importante. Mas quando assumiu a chefia da Casa Civil, ele deixou de participar da vida do partido. E quem fala isso são as testemunhas. Foram dezenas de depoimentos nesse sentido", diz o defensor.

“O MPF apresenta frase de efeitos, que a condenação vai servir de exemplo. A defesa de José Dirceu, ao contrário, será escrava da Constituição Federal”, afirmou o defensor. Lima negou ainda a existência da “propalada compra de votos” --que batizou o escândalo de mensalão. “Não existe prova dessa acusação nos autos.”

Veja quem são os acusados

Pouco antes de começar a sessão de hoje, o advogado de Dirceu afirmou que o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, pela condenação do ex-ministro é uma afronta à Constituição. "Pedir a condenação [de José Dirceu] é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição."

O advogado refere-se a uma declaração de Gurgel, na última sexta-feira (3), sobre o mensalão ter sido "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do Brasil."  

Próximos réus

Depois da defesa de Dirceu, começou a falar o advogado de José Genoino, que defende que ele não negociou com Marcos Valério ou seu grupo, nem com o Banco Rural.

Ainda pela programação, as apresentações seguintes serão das defesas de Delúbio Soares (que deve negar que o dinheiro dos empréstimos de Marcos Valério servisse para operar o mensalão); Marcos Valério (que deve alegar que ele não sabia do esquema de compra de votos de parlamentares); e Ramon Hollerbach, sócio de Valério (que deve afirmar que ele não estava envolvido no esquema do mensalão).

A sessão deve durar até as 19h. Cada defesa terá uma hora para fazer a sustentação oral.

Para o jurista Marcelo Figueiredo, que acompanhou o segundo dia do julgamento do mensalão na redação do UOL, a defesa dos réus deve se apoiar na complexidade dos três núcleos do esquema para desenvolver sua estratégia: o financeiro, o político e o operacional. "Cada um vai procurar excluir a associação com o outro grupo", opinou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

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