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Defesa de José Dirceu retoma julgamento do mensalão e questiona provas

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

06/08/2012 14h31Atualizada em 06/08/2012 14h49

Após a pausa do fim de semana, o Supremo Tribunal Federal  (STF) retomou às 14h30 desta segunda-feira (6) o julgamento do mensalão, que entra em seu terceiro dia, com a defesa do ex-ministro José Dirceu, feita pelo advogado José Luís Oliveira Lima. 

Veja quem são os acusados

Ao discursar, Lima disse que "a defesa de José Dirceu será escrava da Constituição Federal" e reafirmou que não há provas que incriminem seu cliente, apontado como "chefe" do esquema pela acusação.

"Foram tomados mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu", afirmou. "Não é verdade que existia a propalada compra de votos."

Pouco antes de começar a sessão de hoje, o advogado de Dirceu afirmou que o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, pela condenação do ex-ministro é uma afronta à Constituição. "Pedir a condenação [de José Dirceu] é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição."

O advogado refere-se a uma declaração de Gurgel, na última sexta-feira (3), sobre o mensalão ter sido "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do Brasil." 

Depois da defesa de Dirceu, os próximos a serem defendidos pelos advogados são José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério. Será ouvida ainda a defesa de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. A sessão deve durar até as 19h. Cada defesa terá uma hora para fazer a sustentação oral.

A segunda defesa a falar, segundo a programação, será a de José Genoino, que deve afirmar que ele não negociou com Marcos Valério ou seu grupo, nem com o Banco Rural.

Ainda pela programação, as apresentações seguintes serão das defesas de Delúbio Soares (que deve negar que o dinheiro dos empréstimos de Marcos Valério servisse para operar o mensalão); Marcos Valério (que deve alegar que ele não sabia do esquema de compra de votos de parlamentares); e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério (que deve afirmar que ele não estava envolvido no esquema do mensalão).

Para o jurista Marcelo Figueiredo, que acompanhou o segundo dia do julgamento do mensalão na redação do UOL, a defesa dos réus deve se apoiar na complexidade dos três núcleos do esquema para desenvolver sua estratégia: o financeiro, o político e o operacional. "Cada um vai procurar excluir a associação com o outro grupo", opinou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

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