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Lula diz ao STF que tem direito de ir a velório; PT convoca ato e cancela

Lula e seu irmão Vavá - Divulgação/Twitter Lula
Lula e seu irmão Vavá Imagem: Divulgação/Twitter Lula

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

30/01/2019 11h35Atualizada em 30/01/2019 13h39

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou no STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido para que ele possa deixar a prisão e acompanhar o velório de seu irmão Genival Inácio da Silva. Conhecido como Vavá, ele faleceu na terça-feira (29). Segundo os advogados do petista, o partido não convocará a militância para a cerimônia e não existiriam motivos para o pedido ser negado.

ATUALIZA: Toffoli autoriza ida de Lula a SP para encontrar família

A Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, e a PF (Polícia Federal) já se posicionaram contra a solicitação para que Lula compareça ao velório. "O partido reconhece a natureza íntima do ato, de forma que, também por esse motivo, os pedidos aqui formulados não podem ser negados já que o pronunciamento afasta substancialmente as razões técnicas apresentadas pela Policia Federal para subsidiar a negativa do pleito nas instâncias inferiores", disse a defesa ao Supremo.

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Com as negativas, a defesa de Lula recorreu ao STF. O pedido na mais alta Corte do país foi feito pouco antes da 1h desta quarta-feira (30) e o reforço, por volta das 10h, três horas antes do horário marcado para o sepultamento, que ocorrerá no Cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Na solicitação mais recente, a defesa salientou que o tema precisaria ser analisado urgentemente. Uma resposta deverá ser dada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF e que responde pelo plantão da Corte durante o recesso do Judiciário. Ainda não houve manifestação por parte de Fux.

A defesa menciona uma nota do PT em que o partido diz reconhecer "que esse é um momento íntimo de Lula e seus familiares". "[O partido] não fará qualquer convocação para a presença de seus filiados ao local, atendendo orientação dos advogados de Lula", diz a nota divulgada na manhã desta quarta. Uma convocação, porém, foi divulgada nas redes sociais do PT, que apagou a mensagem.

Tuíte - Lula - convocatória (versão ampliada) - Reprodução/Twitter/PTBrasil - Reprodução/Twitter/PTBrasil
Imagem: Reprodução/Twitter/PTBrasil

No velório, lideranças do PT fizeram discursos, transmitidos pelas redes sociais do ex-presidente, em que reafirmavam que o ex-presidente é um preso político. Estavam presentes a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta, e o candidato do PT à Presidência na última corrida ao Planalto, Fernando Haddad.

"O direito de um cidadão à assistência religiosa, à ampla defesa --inclusive na escolha de seus advogados--, ao luto por seus familiares, está acima dessas questões colocadas pela Polícia Federal. Esse é um direito que está consagrado na legislação", disse Haddad. "Esses direitos estão sendo sonegados a ele de uma maneira incompreensível para nós."

A PF apontou seis pontos para se manifestar contra a saída de Lula:

  1. Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
  2. Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 
  3. Atentados contra agentes públicos; 
  4. Comprometimento da ordem pública; 
  5. Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 
  6. Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.

A defesa argumenta que estaria sendo descumprido o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que presos "poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta", no caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" ou quando há "necessidade de tratamento médico" do preso.

Em 2015, último ano com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, foram concedidas 175 mil permissões de saída.

Segundo a lei, a permissão deveria ser "concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso". Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba. O superintendente Luciano Flores de Lima, em manifestação à Justiça Federal, foi contra e disse que não seria possível "ser autorizado ou viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo".

Pelas redes sociais, a equipe de comunicação de Lula também rebateu mensagens do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), filho do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Carlos lembrou que Lula faltou a velórios de alguns de seus irmãos. 

A assessoria de Lula disse que o ex-presidente tem "cerca de 20 meio-irmãos por parte de pai, com os quais não conviveu". "Os únicos irmãos com quem ele cresceu e são amigos de toda a vida são os filhos da dona Lindu, que cuidou dos filhos sem ajuda do pai", traz a mensagem.

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